Agravo em Recurso Especial 0028577-69.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices

Partes do Processo

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Autor

JOSUE REIS RAIOL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/SP 119910·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Autor

VICTORIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Autor

ALDANERYS MATOS AMARAL CARVALHO

OAB/PA 10129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/12/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025

14/11/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2025

11/11/2025, 23:30

Conhecido o recurso de CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:42

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/09/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:12

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/12/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025

14/11/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 23:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 23:30

11/11/2025, 23:30

Conhecido o recurso de CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:42

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/09/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 23:30

Determinada a distribuição do feito

18/09/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2025, 14:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2025, 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/08/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/08/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:04

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•14/08/2025, 11:04

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/08/2025, 11:04

Sentença

•14/08/2025, 11:04

Acórdão

•14/08/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:04

TipoProcessoDocumento#50.0

•14/08/2025, 11:04

Acórdão

•14/08/2025, 11:04

Sentença

•14/08/2025, 11:04

Embargos de Declaração

•14/08/2025, 11:04