Execução Fiscal 0004071-46.2012.8.14.0006 - TJPA

Execução Fiscal 0004071-46.2012.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

17/12/2025, 10:06

Apensado ao processo 0815683-25.2024.8.14.0006

17/07/2024, 14:14

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 12:03

Transitado em Julgado em 20/06/2024

17/07/2024, 12:03

Decorrido prazo de PAULO OSVALDO MORAES CORREA em 19/06/2024 23:59.

03/07/2024, 14:08

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

30/05/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

25/05/2024, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: PAULO OSVALDO MORAES CORREA e outros CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, no uso das atribuições a mim conferidas por lei, que a r. sentença foi publicada no Diário de Justiça Estadual - Edição n° 7341/2022 - Quarta-feira, 30 de Março de 2022, sem, entretanto, nela constar a identificação do executado PAULO OSVALDO MORARES CORREA; Pelo exposto, om fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXECUTADO: PAULO OSVALDO MORAES CORREA para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE, inclusive a r. sentença de fls. 2 do Id. 63438232; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 23 de maio de 2024 ALINE NOGUEIRA VERÍSSIMO DANTAS Diretora de Secretaria da Vara da Fazenda Pública Comarca de Ananindeua-PA Processo Eletrônico n° 0004071-46.2012.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 09:52

Processo migrado do sistema Libra

30/05/2022, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 12:25

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 09:59

—

Juntada de Certidão

Apensado ao processo 0815683-25.2024.8.14.0006

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/06/2024

Decorrido prazo de PAULO OSVALDO MORAES CORREA em 19/06/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

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