Agravo em Recurso Especial 0004485-53.2018.8.14.1875 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0004485-53.2018.8.14.1875 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55434/2026

28/01/2026, 16:11

Protocolizada Petição 55434/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2026

28/01/2026, 15:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 735311/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0735311 - AgInt no AREsp 2918726 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 13:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00735311/2025 - AgInt no AREsp 2918726/PA

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:18

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00735311/2025 - AgInt no AREsp 2918726/PA

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/10/2025, 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1014597/2025

21/10/2025, 18:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/09/2025, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55434/2026

Protocolizada Petição 55434/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 735311/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0735311 - AgInt no AREsp 2918726 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00735311/2025 - AgInt no AREsp 2918726/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00735311/2025 - AgInt no AREsp 2918726/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1014597/2025

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