Recurso Especial 0009103-69.2016.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0009103-69.2016.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/02/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1250673/2025

20/12/2025, 10:06

Protocolizada Petição 1250673/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2025

20/12/2025, 09:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 19:00

Não conhecido o recurso de CLERIO OLIVEIRA MEIRA e ISOLINA RODRIGUES COURY

17/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

01/10/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2025, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 933507/2025

01/10/2025, 14:36

Protocolizada Petição 933507/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2025

01/10/2025, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

08/09/2025, 15:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

08/09/2025, 14:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/04/2025, 14:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 19:00

Sentença

•20/03/2025, 15:19

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