Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0807859-33.2024.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0807859-33.2024.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/03/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 16:53

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165409/2025

27/02/2025, 16:06

Protocolizada Petição 165409/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 15:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

27/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:04

Conhecido o recurso de ERINALDO SILVA COSTA e não-provido

25/02/2025, 15:50

Conhecido o recurso de ERINALDO SILVA COSTA e não-provido

25/02/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/08/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2024, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 698569/2024

19/08/2024, 16:01

Protocolizada Petição 698569/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 15:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 15:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165409/2025

Protocolizada Petição 165409/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de ERINALDO SILVA COSTA e não-provido

Conhecido o recurso de ERINALDO SILVA COSTA e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 698569/2024

Protocolizada Petição 698569/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/08/2024

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