Execução Fiscal 0008500-71.2003.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2003

Valor da Causa

R$ 93.791,73

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

CONSTRUTORA MAUA JUNIOR LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA MAUA JUNIOR LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS

OAB/PA 5888·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/08/2025 23:59.

10/08/2025, 04:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 02:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MAUA JUNIOR LTDA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 15:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/07/2025 23:59.

10/07/2025, 08:24

Publicado Intimação em 18/06/2025.

04/07/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2025, 10:02

Conclusos para decisão

16/06/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:49

Juntada de Informações

11/06/2025, 13:23

Expedição de Ofício.

11/06/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:13

Todas as movimentações(208)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/08/2025 23:59.

10/08/2025, 04:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 02:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MAUA JUNIOR LTDA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 15:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/07/2025 23:59.

10/07/2025, 08:24

Publicado Intimação em 18/06/2025.

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 14:15

Decisão

•16/06/2025, 10:02

04/07/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2025, 10:02

Conclusos para decisão

16/06/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:49

Juntada de Informações

11/06/2025, 13:23

Expedição de Ofício.

11/06/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:13

Expedição de Ofício.

11/06/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:57

Juntada de Informações

27/05/2025, 14:52

Juntada de Ofício

23/05/2025, 15:42

Juntada de Petição de diligência

15/01/2025, 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2025, 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2025, 10:33

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 09:12

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 09:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MAUA JUNIOR LTDA em 24/06/2024 23:59.

30/06/2024, 04:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MAUA JUNIOR LTDA em 19/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:58

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

30/05/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

25/05/2024, 05:19

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CONSTRUTORA MAUA JUNIOR LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: CONSTRUTORA MAUA JUNIOR LTDA para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 23 de maio de 2024. GABRIEL SEIXAS DOS SANTOS LEÃO Auxiliar Judiciário Processo Eletrônico n° 0008500-71.2003.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 11:16

Processo migrado do sistema Libra

16/08/2022, 09:18

Juntada de documento de migração

16/08/2022, 09:18

Juntada de documento de migração

16/08/2022, 09:17

Juntada de documento de migração

16/08/2022, 09:17

Juntada de documento de migração

16/08/2022, 09:17

Juntada de documento de migração

16/08/2022, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2022, 14:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

12/08/2022, 14:48

Remessa

14/07/2022, 12:18

AGUARDANDO PRAZO

30/05/2022, 08:16

OUTROS

27/05/2022, 12:58

OUTROS

27/05/2022, 12:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/05/2022, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2022, 14:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/05/2022, 14:50

CONCLUSOS

26/01/2022, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/01/2022, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2022, 12:46

Conclusão - Conclusão

21/01/2022, 12:46

Conclusão - Movimento de arquivamento null

21/01/2022, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2022, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

20/01/2022, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

20/01/2022, 09:46

OUTROS

19/01/2022, 11:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220003058176

13/01/2022, 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2022, 08:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2022, 08:56

Remessa - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

13/01/2022, 08:56

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

15/12/2021, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2021, 09:54

Remessa - Movimento de arquivamento null

15/12/2021, 09:54

Remessa - Remessa

15/12/2021, 09:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/12/2021, 12:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/11/2021, 10:36

Desarquivamento - regularização

05/11/2021, 10:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/11/2021, 10:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/11/2021, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2021, 10:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/11/2021, 10:13

ARQUIVADO EM SECRETARIA

15/06/2021, 09:05

ARQUIVADO EM SECRETARIA

13/05/2019, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2019, 08:52

Provisório - Provisório

13/05/2019, 08:52

Provisório - Movimento de arquivamento null

13/05/2019, 08:52

AO SETOR DE ARQUIVO

11/01/2017, 13:53

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

11/01/2017, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2017, 13:40

Provisório - Provisório

11/01/2017, 13:40

Provisório - Movimento de arquivamento null

11/01/2017, 13:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/11/2015, 11:03

CERTIDAO - CERTIDAO

19/11/2015, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2015, 09:32

AGUARDANDO PUBLICACAO

20/10/2015, 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/10/2015, 13:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/10/2015, 13:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/10/2015, 09:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/10/2015, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2015, 09:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2015, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2015, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:48

Conclusão - Movimento de arquivamento null

08/10/2015, 13:48

Conclusão - Conclusão

08/10/2015, 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/10/2015, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/10/2015, 12:00

OUTROS

08/10/2015, 10:17

OUTROS

08/10/2015, 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2015, 11:54

Remessa - CONSTRUTORA MAUA JUNIOR LTDA

07/10/2015, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2015, 11:54

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

02/09/2015, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2015, 09:11

Remessa - Remessa

02/09/2015, 09:11

Remessa - Movimento de arquivamento null

02/09/2015, 09:11

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/08/2015, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2015, 09:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/08/2015, 09:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/08/2015, 09:11

APENSAR PROCESSO

26/08/2015, 09:10

OUTROS

25/08/2015, 12:37

OUTROS

25/08/2015, 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/08/2015, 12:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/08/2015, 12:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/08/2015, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/07/2015, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2015, 12:54

Conclusão - Conclusão

06/07/2015, 12:54

Conclusão - Movimento de arquivamento null

06/07/2015, 12:54

OUTROS

31/03/2015, 12:55

OUTROS

13/01/2015, 08:34

OUTROS

19/12/2014, 10:37

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

19/12/2014, 08:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

19/12/2014, 08:57

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 1 FINAL

19/12/2014, 08:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00085008920038140006: Município atualizado: 800 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Valor de causa alterado de 136634.88 para 93791.73.

18/12/2014, 12:41

OUTROS

01/12/2014, 10:13

OUTROS

30/10/2014, 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/10/2014, 11:10

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

21/10/2014, 09:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

21/10/2014, 09:26

À UNAJ

30/09/2014, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2014, 11:52

Remessa - Movimento de arquivamento null

30/09/2014, 11:52

Remessa - Remessa

30/09/2014, 11:52

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

11/08/2014, 12:44

OUTROS

17/07/2014, 15:14

OUTROS

10/07/2014, 08:54

OUTROS

07/07/2014, 11:51

OUTROS

07/07/2014, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/07/2014, 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/07/2014, 09:06

OUTROS

27/06/2014, 08:01

OUTROS

06/06/2014, 16:49

OUTROS

12/05/2014, 10:09

OUTROS

29/04/2014, 07:58

OUTROS

22/04/2014, 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2014, 15:53

Recebimento - Recebimento

22/04/2014, 15:52

Recebimento - Movimento de arquivamento null

22/04/2014, 15:52

OUTROS

22/04/2014, 15:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2014, 11:07

Remessa - CONSTRUTORA MAUA JUNIOR LTDA

22/04/2014, 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/04/2014, 11:07

A PROCURADORIA DA FAZENDA

25/03/2014, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2014, 08:38

Remessa - Remessa

25/03/2014, 08:38

Remessa - Movimento de arquivamento null

25/03/2014, 08:38

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

21/03/2014, 10:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/03/2014, 14:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/03/2014, 14:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2014, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2014, 09:20

Conclusão - Conclusão

04/02/2014, 09:20

OUTROS

16/01/2014, 11:24

OUTROS

14/11/2013, 11:57

OUTROS

14/08/2013, 09:58

OUTROS

25/06/2013, 09:58

OUTROS

12/06/2013, 10:48

PROCESSO PARA APENSAR

19/02/2013, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 15:30

Desarquivamento - Desarquivamento

19/02/2013, 15:30

ARQUIVADO EM SECRETARIA

16/09/2011, 13:51

A JUSTICA FEDERAL

08/11/2010, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2010, 09:09

Definitivo - Definitivo

08/11/2010, 09:09

A JUSTICA FEDERAL

08/11/2010, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2010, 08:49

Definitivo - Definitivo

08/11/2010, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2010, 14:41

Incompetência - Incompetência

05/11/2010, 14:41

OUTROS

05/04/2010, 10:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:29

OUTROS

02/04/2008, 14:46

AGUARDANDO CONCLUSAO

22/09/2005, 15:15

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 461989202- Alteração da Parte de número :CONSTRUTORA MAUA JUNIOR LTDA inclusão do AdvogadoJOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS

22/09/2005, 12:04

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 461989202- Alteração da Parte :CONSTRUTORA MAUA JUNIOR LTDA Participação: Réu Caracteristica : Segredo: N

22/09/2005, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/07/2005, 03:00

MANDADO CUMPRIDO

30/06/2005, 13:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

15/06/2005, 17:06

PENHORA E AVALIACAO

15/06/2005, 14:06

MANDADO(S) A CENTRAL

15/06/2005, 03:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2005, 12:53

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

22/02/2005, 03:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/09/2004, 17:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2004, 03:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/09/2004, 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2004, 03:00

CITACAO

31/08/2004, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2004, 03:00

AUTUAÇÃO

16/12/2003, 10:52

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3009 - 4ª VARA CIVEL

09/12/2003, 14:01

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 11:16