Reintegração / Manutenção de Posse 0800432-18.2016.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2016

Valor da Causa

R$ 20.010.566,31

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Partes do Processo

BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL S.A.

CNPJ

Autor

BRACOL HOLDING

Terceiro

PEDRO DE TAL

Terceiro

F C M SANTOS & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

PEDRO DE TAL

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO CHAVES CUNHA

OAB/PA 12268·CPF·Representa: Autor

YASMIN COTAIT E SILVA

OAB/SP 330370·CPF·Representa: Autor

THAIS ZANDAVALLI STEINACKER

CPF·Representa: Autor

ALINE CARLA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

EDER NILSON VIANA DA SILVA

OAB/PA 21363·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CASSIO CHAVES CUNHA

OAB/PA 12268·CPF·Representa: Autor

YASMIN COTAIT E SILVA

OAB/SP 330370·CPF·Representa: Autor

THAIS ZANDAVALLI STEINACKER

CPF·Representa: Autor

ALINE CARLA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

EDER NILSON VIANA DA SILVA

OAB/PA 21363·CPF·Representa: Réu

DANIEL PENA SHESQUINI

OAB/PA 14732·CPF·Representa: Réu

DANIEL CORDEIRO PERACCHI

OAB/PA 10729·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/03/2026, 12:42

Juntada de Certidão

27/03/2026, 12:42

Decorrido prazo de F C M SANTOS & CIA LTDA - ME em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:28

Decorrido prazo de F C M SANTOS & CIA LTDA - ME em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/03/2026, 14:13

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 14:12

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 12:05

Todas as movimentações(199)

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/03/2026, 12:42

Juntada de Certidão

27/03/2026, 12:42

Decorrido prazo de F C M SANTOS & CIA LTDA - ME em 26/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 14:12

Despacho

•03/03/2026, 14:33

27/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:28

Decorrido prazo de F C M SANTOS & CIA LTDA - ME em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/03/2026, 14:13

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 14:12

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 12:05

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:50

Desentranhado o documento

14/05/2025, 08:46

Desentranhado o documento

14/05/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 11:20

Conclusos para despacho

05/12/2024, 15:12

Juntada de Certidão

05/12/2024, 15:11

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 15:14

Decorrido prazo de BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL S.A. em 19/06/2024 23:59.

03/07/2024, 14:13

Decorrido prazo de BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL S.A. em 24/06/2024 23:59.

30/06/2024, 04:33

Decorrido prazo de F C M SANTOS & CIA LTDA - ME em 17/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:05

Decorrido prazo de F C M SANTOS & CIA LTDA - ME em 19/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:05

Publicado Despacho em 27/05/2024.

30/05/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

25/05/2024, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CASSIO CHAVES CUNHA - PA12268-A, YASMIN COTAIT E SILVA - SP330370 Nome: BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL S.A. Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, - de 3098/3099 ao fim, Ianetama, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000 Advogado(s) do reclamante: CASSIO CHAVES CUNHA, YASMIN COTAIT E SILVA Advogados do(a) REQUERIDO: EDER NILSON VIANA DA SILVA - PA21363, DANIEL PENA SHESQUINI - PA14732, DANIEL CORDEIRO PERACCHI - PA10729 Nome: F C M SANTOS & CIA LTDA - ME Endereço: PRESIDENTE VARGAS, 4280, IANETAMA, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000 Advogado(s) do reclamado: EDER NILSON VIANA DA SILVA, DANIEL PENA SHESQUINI, DANIEL CORDEIRO PERACCHI DESPACHO Diante da inércia injustificada, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0800432-18.2016.8.14.0015 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Advogados do(a) intime-se pessoalmente perito para no prazo de 10 dias apresente o laudo, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais). Em caso de descumprimento, além da multa deverá ser comunicado ao CREA e ao CAPJUS. Indefiro o pedido de inspeção judicial, por que há controvérsia quanto aos limites de terrenos o que somente pode ser dirimido por georreferenciamento não tendo esta magistrada nenhum conhecimento técnico além de não estar presente qualquer das hipóteses previstas no artigo 483 do CPC. Não há pertinência. SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO. Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 12:04

Conclusos para despacho

22/05/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:46

Decorrido prazo de BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL S.A. em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 02:10

Decorrido prazo de F C M SANTOS & CIA LTDA - ME em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:52

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2022, 22:16

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 11:28

Juntada de Outros documentos

07/06/2022, 16:53

Juntada de Outros documentos

02/06/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 11:19

Juntada de Decisão

19/10/2021, 12:52

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 18:05

Juntada de Decisão

20/09/2021, 10:55

Conclusos para despacho

15/09/2021, 13:51

Decorrido prazo de BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL S.A. em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:17

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 08:59

Decorrido prazo de BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL S.A. em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:54

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 09:42

Juntada de Outros documentos

16/07/2021, 13:10

Juntada de Ofício

16/07/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 12:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/07/2021, 12:04

Conclusos para decisão

12/07/2021, 14:21

Cancelada a movimentação processual

12/07/2021, 14:21

Juntada de Decisão

12/07/2021, 11:05

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 16:55

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 18:59

Juntada de Outros documentos

24/06/2021, 20:52

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 16:09

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 16:49

Juntada de Outros documentos

04/06/2021, 16:33

Juntada de Outros documentos

29/05/2021, 21:08

Outras Decisões

04/08/2020, 20:55

Conclusos para decisão

15/05/2020, 12:15

Cancelada a movimentação processual

15/05/2020, 12:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 10:08

Outras Decisões

05/03/2020, 12:09

Cancelada a movimentação processual

04/03/2020, 11:05

Conclusos para decisão

04/03/2020, 11:05

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 17:21

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 12:41

Audiência instrução e julgamento realizada para 05/12/2019 09:20 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal.

05/12/2019, 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2019, 22:24

Juntada de Petição de diligência

04/12/2019, 22:24

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 19:34

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 18:46

Decorrido prazo de BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL S.A. em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 00:35

Decorrido prazo de BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL S.A. em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:51

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 17:15

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 17:13

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 17:08

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 13:45

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 13:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/11/2019, 13:45

Conclusos para decisão

05/11/2019, 13:00

Movimento Processual Retificado

05/11/2019, 13:00

Conclusos para despacho

04/11/2019, 14:00

Decorrido prazo de F C M SANTOS & CIA LTDA - ME em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 00:09

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 09:36

Decorrido prazo de BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL S.A. em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:23

Decorrido prazo de F C M SANTOS & CIA LTDA - ME em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Audiência instrução e julgamento designada para 05/12/2019 09:20 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal.

21/10/2019, 12:26

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 10:19

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/10/2019, 10:19

Movimento Processual Retificado

16/10/2019, 09:12

Conclusos para decisão

16/10/2019, 09:12

Conclusos para despacho

16/10/2019, 08:29

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2019, 14:22

Juntada de mandado

26/09/2019, 10:21

Expedição de Mandado.

26/09/2019, 10:18

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 10:17

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 10:17

Juntada de documento de comprovação

26/09/2019, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 13:06

Conclusos para despacho

24/09/2019, 11:53

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 10:56

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 11/07/2019 11:20 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal.

11/07/2019, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 11:15

Conclusos para despacho

26/04/2019, 10:04

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 17:35

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 09:58

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 09:58

Conclusos para despacho

12/04/2019, 09:00

Audiência conciliação, instrução e julgamento redesignada para 11/07/2019 11:20 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal.

19/03/2019, 15:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 15:17

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2019, 13:30

Conclusos para despacho

14/03/2019, 13:28

Juntada de Petição de petição

28/09/2018, 12:08

Expedição de Outros documentos.

29/08/2018, 11:22

Expedição de Mandado.

29/08/2018, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 10:50

Expedição de Outros documentos.

29/08/2018, 10:50

Conclusos para despacho

29/08/2018, 10:18

Juntada de documento de comprovação

24/07/2018, 09:52

Juntada de certidão

23/05/2018, 12:02

Audiência instrução designada para 10/05/2018 09:40 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal.

30/01/2018, 12:51

Juntada de certidão

25/01/2018, 11:02

Juntada de Petição de certidão

25/01/2018, 11:02

Audiência conciliação e instrução não-realizada para 25/01/2018 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal.

25/01/2018, 10:23

Juntada de Petição de petição

22/01/2018, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2017, 13:33

Juntada de Petição de petição

23/11/2017, 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2017, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2017, 07:19

Audiência conciliação e instrução designada para 25/01/2018 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal.

01/11/2017, 13:37

Expedição de Mandado.

01/11/2017, 13:36

Expedição de Outros documentos.

01/11/2017, 13:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2017, 11:03

Movimento Processual Retificado

05/10/2017, 13:17

Conclusos para decisão

05/10/2017, 13:17

Decorrido prazo de BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL S.A. em 08/06/2017 23:59:59.

19/09/2017, 00:38

Conclusos para despacho

14/09/2017, 10:30

Juntada de Petição de petição

05/09/2017, 13:35

Juntada de Petição de petição

05/09/2017, 13:35

Juntada de Petição de petição

05/09/2017, 13:34

Juntada de Petição de petição

12/07/2017, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2017, 11:29

Conclusos para despacho

20/06/2017, 10:12

Conclusos para despacho

19/06/2017, 11:37

Juntada de Petição de petição

08/06/2017, 10:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2017, 12:37

Ato ordinatório praticado

17/05/2017, 12:35

Juntada de Petição de termo de audiência

23/02/2017, 12:34

Juntada de termo de audiência

23/02/2017, 12:34

Audiência conciliação/mediação realizada para 23/02/2017 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal.

23/02/2017, 12:31

Juntada de Petição de petição

13/02/2017, 16:43

Juntada de petição

26/01/2017, 10:36

Juntada de Petição de petição

12/01/2017, 16:09

Juntada de Petição de petição

11/01/2017, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2017, 13:11

Juntada de Petição de petição

09/01/2017, 10:29

Juntada de Petição de petição

23/12/2016, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/12/2016, 14:23

Conclusos para decisão

19/12/2016, 12:39

Juntada de Petição de petição

19/12/2016, 12:28

Expedição de Outros documentos.

14/12/2016, 13:53

Juntada de Petição de petição

12/12/2016, 11:54

Conclusos para decisão

12/12/2016, 10:33

Juntada de Petição de petição

08/12/2016, 10:57

Juntada de Petição de petição

08/12/2016, 10:57

Juntada de Petição de petição

29/11/2016, 16:52

Audiência conciliação/mediação designada para 23/02/2017 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal.

28/11/2016, 17:35

Expedição de Mandado.

28/11/2016, 17:33

Expedição de Outros documentos.

28/11/2016, 17:33

Conclusos para decisão

25/11/2016, 10:42

Juntada de Petição de petição

24/11/2016, 11:59

Juntada de Petição de petição

24/11/2016, 11:59

Juntada de Petição de petição

23/11/2016, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2016, 09:48

Juntada de Petição de petição

23/11/2016, 09:31

Conclusos para decisão

18/11/2016, 08:56

Distribuído por sorteio

16/11/2016, 15:09

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:42

Despacho

•24/03/2025, 11:20

Despacho

•23/05/2024, 12:04

Despacho

•10/01/2022, 09:44

Decisão do 2º Grau

•20/09/2021, 10:55

Decisão

•16/07/2021, 12:04

Decisão do 2º Grau

•12/07/2021, 11:05

Decisão

•08/06/2021, 16:49

Decisão

•04/08/2020, 20:55

Decisão

•05/03/2020, 12:09

Despacho

•05/12/2019, 12:41

Decisão

•05/11/2019, 13:45

Decisão

•21/10/2019, 10:19

Todos os documentos(36)

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 14:12

Despacho

•03/03/2026, 14:33

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:42

Despacho

•24/03/2025, 11:20

Despacho

•23/05/2024, 12:04

Despacho

•10/01/2022, 09:44

Decisão do 2º Grau

•20/09/2021, 10:55

Decisão

•16/07/2021, 12:04

Decisão do 2º Grau

•12/07/2021, 11:05

Decisão

•08/06/2021, 16:49

Decisão

•04/08/2020, 20:55

Decisão

•05/03/2020, 12:09

Despacho

•05/12/2019, 12:41

Decisão

•05/11/2019, 13:45

Decisão

•21/10/2019, 10:19

Petição

•04/10/2019, 14:46

Despacho

•26/09/2019, 10:17

Documento de Comprovação

•26/09/2019, 09:54

Despacho

•25/09/2019, 13:06

Petição

•18/07/2019, 16:59

Documento de Comprovação

•18/07/2019, 16:59

Despacho

•11/07/2019, 10:56

Despacho

•29/04/2019, 11:15

Despacho

•24/04/2019, 09:58

Despacho

•19/03/2019, 15:17

Despacho

•15/03/2019, 13:30

Despacho

•29/08/2018, 10:50

Decisão

•17/10/2017, 11:03

Despacho

•07/07/2017, 11:28

Ato Ordinatório

•17/05/2017, 12:35

Petição

•13/02/2017, 16:43

Petição

•13/02/2017, 16:43

Despacho

•19/12/2016, 14:23

Despacho

•14/12/2016, 12:51

Decisão

•28/11/2016, 09:35

Decisão

•23/11/2016, 09:48