Apelação Cível 0813092-03.2018.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelInvestigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.724,00

Órgão julgador

Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Família de Ananindeua

Partes do Processo

SALOMAO DUARTE SILVA

CPF

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

THARLANE DA SILVA REIS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

SALOMAO DUARTE SILVA

CPF

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

SEAD

Terceiro

SEFA

Terceiro

DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

EWERTON DIOGO DA SILVA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

BARBARA PANTOJA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

20/08/2025, 14:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

20/06/2024, 15:55

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:53

Decorrido prazo de SALOMAO DUARTE SILVA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:22

Publicado Acórdão em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

25/05/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:49

Conhecido o recurso de SALOMAO DUARTE SILVA - CPF: 049.566.883-42 (APELANTE) e não-provido

23/05/2024, 11:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/05/2024, 11:02

Todas as movimentações(30)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

20/08/2025, 14:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

20/06/2024, 15:55

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:53

Decorrido prazo de SALOMAO DUARTE SILVA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:22

Publicado Acórdão em 27/05/2024.

Documentos

Petição

•24/05/2024, 09:18

Acórdão

•23/05/2024, 11:49

27/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

25/05/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:49

Conhecido o recurso de SALOMAO DUARTE SILVA - CPF: 049.566.883-42 (APELANTE) e não-provido

23/05/2024, 11:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/05/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 10:50

Cancelada a movimentação processual

10/01/2024, 10:50

Juntada de Petição de parecer

08/01/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 14:10

Conclusos ao relator

12/12/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 12:31

Conclusos para despacho

11/12/2023, 21:49

Cancelada a movimentação processual

11/12/2023, 21:49

Cancelada a movimentação processual

11/12/2023, 21:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)

06/09/2023, 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/02/2022, 23:30

Cancelada a movimentação processual

13/01/2022, 07:06

Recebidos os autos

12/01/2022, 14:31

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

12/01/2022, 14:31

Acórdão

•23/05/2024, 11:31

Despacho

•14/12/2023, 14:10

Despacho

•12/12/2023, 12:31

Despacho

•17/12/2021, 12:38

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 15:45

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 15:45

Sentença

•25/08/2021, 08:44

Sentença

•24/08/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 21:16

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 21:16

Despacho

•12/08/2020, 08:04

Despacho

•20/05/2020, 00:52

Decisão

•16/01/2020, 12:13

Todos os documentos(20)

Petição

•24/05/2024, 09:18

Acórdão

•23/05/2024, 11:49

Acórdão

•23/05/2024, 11:31

Despacho

•14/12/2023, 14:10

Despacho

•12/12/2023, 12:31

Despacho

•17/12/2021, 12:38

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 15:45

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 15:45

Sentença

•25/08/2021, 08:44

Sentença

•24/08/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 21:16

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 21:16

Despacho

•12/08/2020, 08:04

Despacho

•20/05/2020, 00:52

Decisão

•16/01/2020, 12:13

Ato Ordinatório

•03/07/2019, 11:42

Ato Ordinatório

•27/06/2019, 11:21

Ato Ordinatório

•28/05/2019, 09:13

Ato Ordinatório

•28/05/2019, 09:12

Decisão

•08/12/2018, 13:09