Ação Penal - Procedimento Sumário 0801259-31.2024.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

MATEUS DOS SANTOS SOUZA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

ELCIMAR MOREIRA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2026, 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/05/2026, 09:24

Expedição de Mandado.

21/05/2026, 11:17

Expedição de Mandado.

21/05/2026, 11:17

Expedição de Mandado.

21/05/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 11:16

Expedição de Mandado.

21/05/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 11:09

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 20/08/2026 11:30, Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu.

21/05/2026, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 09:07

Conclusos para decisão

30/10/2025, 13:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2025 23:59.

27/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/09/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 14:21

Todas as movimentações(55)

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2026, 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/05/2026, 09:24

Expedição de Mandado.

21/05/2026, 11:17

Expedição de Mandado.

21/05/2026, 11:17

Expedição de Mandado.

21/05/2026, 11:17

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 09:07

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 11:16

Expedição de Mandado.

21/05/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 11:09

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 20/08/2026 11:30, Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu.

21/05/2026, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 09:07

Conclusos para decisão

30/10/2025, 13:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2025 23:59.

27/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/09/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/06/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 13:52

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2025 23:59.

21/04/2025, 04:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2025, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2025, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2025, 22:01

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 13:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

25/02/2025, 13:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

13/11/2024, 10:17

Conclusos para decisão

25/09/2024, 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/09/2024, 23:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 16:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

17/07/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/06/2024, 15:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.

16/06/2024, 01:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.

16/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 04:24

Publicado Despacho em 27/05/2024.

30/05/2024, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2024, 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/05/2024, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

25/05/2024, 06:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/05/2024, 14:37

Juntada de Outros documentos

24/05/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu Processo nº 0801259-31.2024.8.14.0053 DESPACHO DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Vistos. O Ofício constante em ID 116149228 (pág. 2), comunica a prisão em flagrante de MATEUS DOS SANTOS SOUZA pela conduta prevista no artigo 147, caput e artigo 147-A, caput do Código Penal. Pelo exposto, designo audiência de custódia para o dia 23/05/2024 às 14:30 horas, podendo a sala ser acessada pelo endereço abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjcxZjgxOWEtMmRiMS00YmFlLTkzYmQtZmJkZjhmYzRmMzQ1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22c01e3d0b-5a81-4d90-9fbd-ec5c9ff305ff%22%7d Junte-se certidão de antecedentes criminais. Caso seja constatado que o custodiado responde outros processos nesta Comarca, certifique-se se foram fixadas medidas cautelares diversas da prisão, bem como se está havendo regular cumprimento. Na mesma oportunidade, deve promover o andamento dos demais atos processuais cabíveis nos feitos apontados. Intime-se Defensoria Pública e Ministério Público. Requisite-se o custodiado. Intime-se. Cumpra-se. São Félix do Xingu, data da assinatura eletrônica. Adolfo do Carmo Junior Juiz de Direito Substituto

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 15:58

Juntada de Alvará de Soltura

23/05/2024, 15:34

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

23/05/2024, 15:09

Juntada de Certidão

23/05/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 13:06

Pedido de inclusão em pauta

23/05/2024, 13:06

Conclusos para decisão

23/05/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:15

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 14:21

Despacho

•15/05/2025, 12:03

Despacho

•25/04/2025, 13:52

Decisão

•13/11/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 16:05

Decisão

•23/05/2024, 15:58

Decisão

•23/05/2024, 15:09

Despacho

•23/05/2024, 13:06