Recurso Especial 0000442-29.2006.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Igarapé-Açú 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

DENDE ACU LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/03/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 20/03/2024

20/03/2024, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2024

27/02/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/02/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024, 16:20

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/02/2024, 14:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 100835/2024

16/02/2024, 17:16

Protocolizada Petição 100835/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/02/2024

16/02/2024, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2024-AJC-3T)

15/02/2024, 15:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:18

Incluído em pauta para 20/02/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

05/02/2024, 17:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

23/08/2023, 08:08

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2023552)

23/08/2023, 07:59

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/08/2023, 14:35

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/03/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 20/03/2024

20/03/2024, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2024

27/02/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/02/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

Documentos

Nenhum documento disponível

26/02/2024, 16:20

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/02/2024, 14:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 100835/2024

16/02/2024, 17:16

Protocolizada Petição 100835/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/02/2024

16/02/2024, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2024-AJC-3T)

15/02/2024, 15:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:18

Incluído em pauta para 20/02/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

05/02/2024, 17:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

23/08/2023, 08:08

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2023552)

23/08/2023, 07:59

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/08/2023, 14:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

16/08/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023, 20:13

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para determinar sua autuação como Recurso Especial

15/08/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

31/01/2022, 17:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

31/01/2022, 16:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/01/2022, 12:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/01/2022, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/12/2021, 08:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/12/2021, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/11/2021, 10:59