Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0007248-08.2018.8.14.0200 - TJPA

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0007248-08.2018.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número: 0007248-08.2018.8.14.0200 DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta, redesigno para o dia 09/07/2024, às 09h00, a audiência para oitiva do(s) ofendido(s) e testemunha(s) arrolada(s), bem como para o interrogatório do(s) acusado(s). A audiência poderá ser acessada por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzA4YzIyYTItZTIyZC00Mjg0LTkzZWQtZGVhZjc5ZGRmNTNi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22db351c97-e7f0-49fd-b134-bb9ed8f5377e%22%7d Adotem-se as seguintes providências: 1) Quanto aos civis que devam participar da audiência e que residam em Belém, PA, ou região metropolitana, expeça-se mandado de intimação para que se apresentem para o ato, presencial ou virtualmente, portando documento de identidade, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça desta unidade judiciária; 2) Quanto aos militares que devam participar da audiência, requisite-se ao Comando a que servem para que os apresente para a audiência, presencial ou virtualmente, portando documento de identidade; 3) Se houver civis a serem ouvidos que residam em outras Comarcas, expeça-se Carta Precatória ou mandado ao juízo respectivo para que os intime para que se apresentem para a audiência, presencial ou virtualmente, portando documento de identidade; 4) Deve constar nos expedientes que o Oficial de Justiça que cumprir a diligência (por meio de certidão) ou o respectivo Comando, no caso de militares, deve informar a este juízo os meios de contato com a pessoa a ser ouvida, como telefone (WhatsApp) e e-mail, de modo a permitir que este juízo possa fazer contato direto, se necessário, para que não se frustre a realização do ato; 5) Nos expedientes deve constar que o link da audiência poderá ser obtido pela digitalização do número do processo sem formatação (pontos, traços) no WhatsApp da Justiça Militar (91) 99339-0307 e, por meio deste mesmo canal, poderá solicitar auxílio em caso de qualquer dificuldade técnica. Intime-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Belém, PA. LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Titular da Vara única da JME/PA

27/05/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/06/2025

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Sob sigilo

Juntada de Informações

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Todas as movimentações(301)

Todos os documentos(22)