Execução de Título Extrajudicial 0813778-70.2024.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0813778-70.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 08:40

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 12:20

Publicado Sentença em 28/05/2024.

30/05/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no ID 114241657, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição. P. R. I e cumpra-se. ARQUIVE-SE. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

27/05/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 08:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/05/2024, 14:26

Cancelada a movimentação processual

14/05/2024, 14:09

Conclusos para decisão

14/05/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 12:10

Documentos

Sentença

•24/05/2024, 08:20

Sentença

•14/05/2024, 14:26

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de identificação de ar

Publicado Sentença em 28/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

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