Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0003876-80.2020.8.14.0200 - TJPA

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0003876-80.2020.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número: 0003876-80.2020.8.14.0200 DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta, em virtude da prioridade dispensada aos processos da Meta “2” do CNJ, redesigno para o dia 09 de julho de 2024 às 12h00, a audiência para oitiva das testemunhas arroladas pelo MPM e pela defesa, bem como para o interrogatório do acusado. A audiência será realizada de modo telepresencial. A sala virtual poderá ser acessada por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzdiOWE4ZDItYWYyNi00MzA2LTg5MDktMzhlMGNiYmVjMzI4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22db351c97-e7f0-49fd-b134-bb9ed8f5377e%22%7d Adotem-se as seguintes providências: 1) Quanto aos civis que devam participar da audiência e que residam em Belém, PA, ou região metropolitana, expeça-se mandado de intimação para que se apresentem para o ato, presencial ou virtualmente, portando documento de identidade, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça desta unidade judiciária; 2) Quanto aos militares que devam participar da audiência, requisite-se ao Comando a que servem para que os apresente para a audiência, presencial ou virtualmente, portando documento de identidade; 3) Se houver civis a serem ouvidos que residam em outras Comarcas, expeça-se Carta Precatória ou mandado ao juízo respectivo para que os intime para que se apresentem para a audiência, presencial ou virtualmente, portando documento de identidade; 4) Deve constar nos expedientes que o Oficial de Justiça que cumprir a diligência (por meio de certidão) ou o respectivo Comando, no caso de militares, deve informar a este juízo os meios de contato com a pessoa a ser ouvida, como telefone (WhatsApp) e e-mail, de modo a permitir que este juízo possa fazer contato direto, se necessário, para que não se frustre a realização do ato; 5) Nos expedientes deve constar que o link da audiência poderá ser obtido pela digitalização do número do processo sem formatação (pontos, traços) no WhatsApp da Justiça Militar (91) 99339-0307 e, por meio deste mesmo canal, poderá solicitar auxílio em caso de qualquer dificuldade técnica. Intime-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Belém, PA.

27/05/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Julgado improcedente o pedido

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 09/07/2024 12:00 Vara Única da Justiça Militar.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.

Todas as movimentações(158)