Execução Fiscal 0041806-09.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2009

Valor da Causa

R$ 7.606,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AREOLINO SOARES BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:37

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 10:24

Decorrido prazo de AREOLINO SOARES BATISTA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:34

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AREOLINO SOARES BATISTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041806-09.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:00

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 11:25

Todas as movimentações(107)

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:37

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 10:24

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:26

Decorrido prazo de AREOLINO SOARES BATISTA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:34

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AREOLINO SOARES BATISTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041806-09.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:00

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 15:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 15:31

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:40

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:29

Remessa

23/07/2021, 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/07/2021, 14:13

CERTIDAO - CERTIDAO

06/07/2021, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2021, 13:36

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

05/07/2021, 13:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

05/07/2021, 13:54

À UNAJ

01/03/2021, 09:32

AGUARDANDO PETICAO

01/03/2021, 09:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 10:27

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 11:18

AGUARDANDO REMESSA

19/11/2020, 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/11/2020, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2020, 12:03

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

09/11/2020, 12:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/11/2020, 09:39

PROVIDENCIAR OUTROS

09/11/2020, 09:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/11/2020, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2020, 12:20

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 10:34

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 18:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200144808254

15/07/2020, 18:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 18:05

Remessa

15/07/2020, 18:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 07:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:41

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:29

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2015, 09:41

PREPARACAO DE MANDADO

12/03/2015, 11:16

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:18

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2014, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2014, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2014, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2013, 10:11

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:51

PREPARACAO DE MANDADO

22/11/2011, 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/11/2011, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2011, 12:02

Remessa

17/11/2011, 12:02

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/08/2011, 08:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/08/2011, 08:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2011, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2011, 13:12

Por decisão judicial - Por decisão judicial

29/06/2011, 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2011, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2011, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2011, 11:59

Remessa

30/05/2011, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2011, 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2011, 12:18

Remessa

07/01/2011, 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2010, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2010, 11:42

Remessa

18/10/2010, 11:42

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO PROCURADOR DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA ATRAVES DO FUNCIONARIO BRILLYR

08/07/2010, 09:16

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

05/07/2010, 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/06/2010, 13:41

PREPARACAO DE MANDADO - 8632/09 CITAÇÃO CORREIO//

30/09/2009, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2009, 16:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/09/2009, 11:16

CITACAO

25/09/2009, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2009, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/09/2009, 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/09/2009, 14:24

AUTUAÇÃO

22/09/2009, 11:24

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

21/09/2009, 08:08