Execução Fiscal 0092580-96.2016.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0092580-96.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 08:43

Transitado em Julgado em 21/06/2024

25/07/2024, 08:43

Decorrido prazo de REZENDE, SOARES E REIS PINHEIRO LTDA em 20/06/2024 23:59.

23/06/2024, 00:48

Publicado Intimação em 28/05/2024.

30/05/2024, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0092580-96.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: REZENDE, SOARES E REIS PINHEIRO LTDA Endereço: RUA VEIGA CABRAL 713, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-630 INTIMAÇÃO (DIÁRIO ELETRONICO) De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte EXECUTADA acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 24 de maio de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Processo digitalizado V1. Petição Inicial 17092706463100000000002483895 Certidão Certidão 19011809385135000000007913785 Intimação Intimação 19011513293304000000007870171 Petição Petição 19021209003439500000008266571 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20030207285260500000015114140 Petição Petição 21070610374912700000027264614 Sentença Sentença 21071621510987000000027743524 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21080106433356200000028621537 Termo de Ciência Termo de Ciência 21091315454933300000031521156 Sentença Sentença 21071621510987000000027743524 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2021, 07:52

Juntada de Petição de termo de ciência

13/09/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2021, 06:43

Expedição de Outros documentos.

01/08/2021, 06:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2021, 21:51

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 10:37

Documentos

Sentença

•21/09/2021, 07:52

Intimação de Sentença

•01/08/2021, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0092580-96.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: REZENDE, SOARES E REIS PINHEIRO LTDA Endereço: RUA VEIGA CABRAL 713, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-630 INTIMAÇÃO (DIÁRIO ELETRONICO) De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte EXECUTADA acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 24 de maio de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Processo digitalizado V1. Petição Inicial 17092706463100000000002483895 Certidão Certidão 19011809385135000000007913785 Intimação Intimação 19011513293304000000007870171 Petição Petição 19021209003439500000008266571 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20030207285260500000015114140 Petição Petição 21070610374912700000027264614 Sentença Sentença 21071621510987000000027743524 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21080106433356200000028621537 Termo de Ciência Termo de Ciência 21091315454933300000031521156 Sentença Sentença 21071621510987000000027743524 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

27/05/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/06/2024

Decorrido prazo de REZENDE, SOARES E REIS PINHEIRO LTDA em 20/06/2024 23:59.

Publicado Intimação em 28/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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