Ação Penal - Procedimento Sumário 0810188-76.2024.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

LUIZ CLAUDIO GOUVEIA BARBOSA DOS SANTOS ROSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:41

Juntada de Certidão

14/10/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 11/10/2025

14/10/2025, 10:41

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:40

Juntada de Petição de termo de ciência

03/10/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:15

Extinta a punibilidade por prescrição

01/10/2025, 14:02

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 08:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 14:42

Conclusos para decisão

17/09/2025, 12:49

Expedição de Informações.

17/09/2025, 12:49

Juntada de Informações

17/09/2025, 12:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIZ CLAUDIO GOUVEIA BARBOSA DOS SANTOS ROSA - CPF: 689.819.532-87 (REU)

22/08/2025, 14:09

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:41

Juntada de Certidão

14/10/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 11/10/2025

14/10/2025, 10:41

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:40

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 14:02

Decisão

•30/09/2025, 14:42

Decisão

•22/08/2025, 14:09

Decisão

•07/01/2025, 13:56

Decisão

•24/05/2024, 13:37

Juntada de Petição de termo de ciência

03/10/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:15

Extinta a punibilidade por prescrição

01/10/2025, 14:02

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 08:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 14:42

Conclusos para decisão

17/09/2025, 12:49

Expedição de Informações.

17/09/2025, 12:49

Juntada de Informações

17/09/2025, 12:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIZ CLAUDIO GOUVEIA BARBOSA DOS SANTOS ROSA - CPF: 689.819.532-87 (REU)

22/08/2025, 14:09

Conclusos para decisão

29/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:39

Juntada de Certidão

21/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO GOUVEIA BARBOSA DOS SANTOS ROSA em 29/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:39

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO GOUVEIA BARBOSA DOS SANTOS ROSA em 29/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:39

Publicado Citação em 15/04/2025.

17/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

17/04/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2025, 16:32

Juntada de Petição de diligência

08/04/2025, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2025, 09:50

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:19

Juntada de Petição de certidão

11/02/2025, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2025, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2025, 13:40

Juntada de Petição de certidão

11/02/2025, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2025, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2025, 08:59

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 08:16

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 08:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

08/01/2025, 08:05

Recebida a denúncia contra MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (TERCEIRO INTERESSADO)

07/01/2025, 13:56

Cancelada a movimentação processual

16/12/2024, 22:58

Conclusos para decisão

16/12/2024, 22:58

Cancelada a movimentação processual

16/12/2024, 22:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:33

Juntada de Petição de denúncia

05/07/2024, 12:13

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO GOUVEIA BARBOSA DOS SANTOS ROSA em 14/06/2024 23:59.

03/07/2024, 15:00

Publicado Decisão em 28/05/2024.

30/05/2024, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo nº. 0810188-76.2024.8.14.0401 DECISÃO Face a Certidão da Secretaria deste Juízo, verifica-se que o presente Inquérito Policial é relativo à Medida Protetiva de nº 0803072-42.2021.8.14.0201 em trâmite na 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, para onde os presentes autos deverão ser redistribuídos, por prevenção. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Belém/PA, 24 de maio de 2024 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM

27/05/2024, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/05/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:37

Determinação de redistribuição por prevenção

24/05/2024, 13:37

Cancelada a movimentação processual

24/05/2024, 12:57

Conclusos para decisão

24/05/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 11:00

Distribuído por sorteio

21/05/2024, 11:21