Embargos à Execução 0843880-75.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 416.261,66

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital

Partes do Processo

IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Autor

COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO E PARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR FONSECA DE MORAES

OAB/PA 26113·CPF·Representa: Réu

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA

OAB/PA 14946·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 12:04

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 30/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:22

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO E PARA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 07:58

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO E PARA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 20:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 20:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 20:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2025, 11:39

Conclusos para decisão

21/05/2025, 10:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:35

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO E PARA em 29/01/2025 23:59.

08/02/2025, 01:53

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:53

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO E PARA em 21/01/2025 23:59.

08/02/2025, 01:53

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO E PARA em 21/01/2025 23:59.

08/02/2025, 01:10

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO E PARA em 29/01/2025 23:59.

08/02/2025, 01:10

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 12:04

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 30/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:22

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO E PARA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 07:58

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO E PARA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 07:58

Documentos

Documento de Comprovação

•14/11/2025, 12:04

Decisão

•13/06/2025, 20:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 20:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 20:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 20:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2025, 11:39

Conclusos para decisão

21/05/2025, 10:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:35

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO E PARA em 29/01/2025 23:59.

08/02/2025, 01:53

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:53

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO E PARA em 21/01/2025 23:59.

08/02/2025, 01:53

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO E PARA em 21/01/2025 23:59.

08/02/2025, 01:10

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO E PARA em 29/01/2025 23:59.

08/02/2025, 01:10

Publicado Intimação em 29/11/2024.

06/12/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 09:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/11/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:25

Declarada incompetência

09/10/2024, 09:38

Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:36

Conclusos para decisão

26/06/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 14:56

Publicado Decisão em 28/05/2024.

30/05/2024, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA EMBARGADO: COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO E PARA DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0843880-75.2024.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos etc. Recebo os embargos à execução e determino a intimação da parte Embargada para manifestação em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920, I, do CPC/2015. Escoado o prazo assinalado, certifique-se e, com ou sem manifestação, voltem conclusos para impulso oficial. Intime-se. Cumpra-se. Servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009. Cumpra-se. Belém, data da assinatura eletrônica. LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13

27/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:09

Cancelada a movimentação processual

24/05/2024, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2024, 10:45

Conclusos para decisão

22/05/2024, 19:12

Distribuído por dependência

22/05/2024, 19:12

Decisão

•21/05/2025, 11:39

Decisão

•27/11/2024, 12:25

Decisão

•09/10/2024, 09:38

Decisão

•24/05/2024, 13:09

Decisão

•24/05/2024, 10:45