Execução Fiscal 0839898-63.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2018

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR

OAB/SP 161403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2026, 13:00

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2026

21/03/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 10:18

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 12:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/10/2025, 12:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/10/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 08:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/10/2024 23:59.

05/10/2024, 08:38

Decorrido prazo de QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA. em 03/10/2024 23:59.

05/10/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:02

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2026, 13:00

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2026

21/03/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Comprovação

•13/06/2018, 12:02

Decisão

•21/07/2018, 21:30

19/03/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 10:18

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 12:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/10/2025, 12:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/10/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 08:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/10/2024 23:59.

05/10/2024, 08:38

Decorrido prazo de QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA. em 03/10/2024 23:59.

05/10/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 13:30

Conclusos para despacho

25/06/2024, 12:08

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 12:08

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:08

Cancelada a movimentação processual

21/05/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 14:16

Conclusos para despacho

05/03/2024, 10:13

Cancelada a movimentação processual

05/03/2024, 10:13

Decorrido prazo de QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA. em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:42

Decorrido prazo de QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA. em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:42

Decorrido prazo de QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA. em 25/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:35

Cancelada a movimentação processual

07/07/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 16:27

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.

29/04/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839898-63.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, §2º, XI, do Provimento 006/2006 da CJRMB, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Lançamento, Valor da Execução / Cálculo / Atualização] intime-se a parte Executada, através de seu patrono, a indicar

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 16:52

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA. ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos Termos do Art. 1º do Provimento n. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, e com a finalidade de dar cumprimento ao que fora determinado na d Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0839898-63.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/04/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/04/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/11/2022, 09:02

Juntada de relatório de custas

09/11/2022, 09:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/08/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 10:58

Decorrido prazo de QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA. em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:26

Decorrido prazo de QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA. em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0839898-63.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA. Nome: QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA. End Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Lançamento, Valor da Execução / Cálculo / Atualização]

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:34

Juntada de Outros documentos

16/03/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 09:22

Decorrido prazo de QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA. em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 03:41

Decorrido prazo de QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA. em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:10

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 11:15

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 16:26

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 18:59

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 18:59

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 18:59

Outras Decisões

27/04/2020, 20:36

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 17:16

Conclusos para decisão

22/04/2020, 11:33

Expedição de Certidão.

22/04/2020, 11:32

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 11:44

Juntada de Petição de petição

25/10/2018, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/10/2018 23:59:59.

23/10/2018, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2018, 08:27

Expedição de Outros documentos.

26/09/2018, 08:27

Juntada de Petição de petição

25/09/2018, 17:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/09/2018 23:59:59.

15/09/2018, 17:41

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 11:35

Juntada de Petição de petição

16/08/2018, 19:17

Juntada de Petição de petição

14/08/2018, 17:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2018, 21:30

Conclusos para decisão

04/07/2018, 09:46

Distribuído por sorteio

13/06/2018, 12:02

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 11:44

Petição

•23/04/2020, 17:16

Decisão

•27/04/2020, 20:36

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 13:46

Despacho

•12/03/2024, 14:16

Despacho

•06/05/2024, 12:05

Despacho

•21/05/2024, 12:08

Despacho

•25/06/2024, 13:30

Despacho

•02/09/2024, 13:02

Sentença

•11/11/2025, 10:18

Sentença

•19/03/2026, 10:04