Execução Fiscal 0006789-59.2018.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2018

Valor da Causa

R$ 11.984,87

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/06/2023, 11:22

Juntada de Certidão

09/06/2023, 11:20

Apensado ao processo 0801042-22.2023.8.14.0053

09/05/2023, 11:40

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 10:41

Juntada de Certidão

10/05/2022, 10:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA - ME em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:21

Publicado Sentença em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0006789-59.2018.8.14.0053 Sentença Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Pará em face da Construtura Ouro Verde LTDA - ME. Registrada a ação, sobreveio pedido de desistência pela parte autora, conforme documento de Id. 32697419. É o breve relatório. Decido. O direito de desistir da ação é conceituado pela doutrina como sendo “ato unilateral do demanda

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:36

Extinto o processo por desistência

08/02/2022, 12:00

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 16:16

Juntada de Petição de Petição

24/08/2021, 16:44

Todas as movimentações(65)

Juntada de Certidão

09/06/2023, 11:22

Juntada de Certidão

09/06/2023, 11:20

Apensado ao processo 0801042-22.2023.8.14.0053

09/05/2023, 11:40

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 10:41

Juntada de Certidão

10/05/2022, 10:40

Documentos

Sentença

•08/02/2022, 12:00

Sentença

•16/03/2022, 12:36

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA - ME em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:21

Publicado Sentença em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0006789-59.2018.8.14.0053 Sentença Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Pará em face da Construtura Ouro Verde LTDA - ME. Registrada a ação, sobreveio pedido de desistência pela parte autora, conforme documento de Id. 32697419. É o breve relatório. Decido. O direito de desistir da ação é conceituado pela doutrina como sendo “ato unilateral do demanda

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:36

Extinto o processo por desistência

08/02/2022, 12:00

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 16:16

Juntada de Petição de Petição

24/08/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 11:02

Juntada de Certidão

12/08/2021, 11:01

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 10:48

OUTROS

01/06/2021, 10:15

OUTROS

28/05/2021, 10:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/04/2021, 09:44

OUTROS

14/01/2021, 12:21

OUTROS

28/07/2020, 14:19

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

28/07/2020, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2020, 14:18

OUTROS

27/07/2020, 15:24

OUTROS

13/07/2020, 09:27

CERTIDAO - CERTIDAO

08/07/2020, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2020, 10:14

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM EXECUÇÃO FISCAL

08/07/2020, 10:10

OUTROS

07/07/2020, 09:12

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

24/04/2020, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

24/04/2020, 12:00

OUTROS

10/03/2020, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2020, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2020, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2020, 09:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200069475532

28/02/2020, 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2020, 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2020, 13:14

Remessa

28/02/2020, 13:14

OUTROS

12/02/2020, 09:26

CERTIDAO - CERTIDAO

12/02/2020, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2020, 09:24

OUTROS

24/09/2019, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2019, 13:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/09/2019, 13:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/03/2019, 13:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/09/2018, 10:53

OUTROS

14/09/2018, 13:51

AGUARDANDO PUBLICACAO

08/08/2018, 13:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/08/2018, 08:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2018, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2018, 12:30

CONCLUSOS

01/08/2018, 08:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO

31/07/2018, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

31/07/2018, 13:36

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

31/07/2018, 13:36

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

31/07/2018, 13:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/07/2018, 13:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO

31/07/2018, 13:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/07/2018, 13:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180306382125

31/07/2018, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2018, 13:16

Remessa

31/07/2018, 13:16