Execução Fiscal 0036626-41.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2011

Valor da Causa

R$ 4.614,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

GRAFICA E EDITORA AVANTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:09

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:49

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 10:17

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA AVANTE LTDA - ME em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:38

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: GRAFICA E EDITORA AVANTE LTDA - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036626-41.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:00

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 09:55

Todas as movimentações(63)

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:09

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:49

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 10:17

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:27

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA AVANTE LTDA - ME em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:38

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: GRAFICA E EDITORA AVANTE LTDA - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036626-41.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:00

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 09:55

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:14

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:52

Remessa

22/07/2021, 15:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00366264120118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10538 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10538. - Justificativa: LEI 6830/80 - CDA:003.598/2011 (1449/2011). - Ação Coletiva: N.

25/06/2021, 14:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 15:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 15:49

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 15:01

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2018, 17:17

PROVIDENCIAR OUTROS

23/02/2017, 17:37

PROVIDENCIAR OUTROS

09/08/2016, 06:44

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2016, 07:21

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 08:19

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 10:39

PROVIDENCIAR OUTROS

14/08/2014, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2014, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2014, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2014, 08:57

AGUARDANDO PETICAO

05/08/2014, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2014, 16:58

Remessa

30/07/2014, 16:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2014, 16:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/07/2014, 09:13

A FAZENDA PÚBLICA

22/07/2014, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2013, 09:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2013, 09:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/08/2013, 09:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/08/2013, 08:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/08/2013, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/06/2013, 09:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

25/06/2013, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:44

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

05/06/2013, 10:44

AGUARDANDO MANDADO

05/06/2013, 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/12/2011, 11:21

SETOR CORRESPONDENCIA

21/11/2011, 08:27

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2011, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2011, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2011, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2011, 10:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00366264120118140301: - Observação alterada.

20/10/2011, 12:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/10/2011, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

20/10/2011, 12:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

19/10/2011, 12:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/10/2011, 12:15