Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0805639-75.2023.8.14.0201 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0805639-75.2023.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 13:11

Juntada de Certidão

31/07/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 13:11

Transitado em Julgado em 16/07/2024

31/07/2024, 13:11

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

09/06/2024, 23:04

Publicado Intimação em 29/05/2024.

30/05/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 dias A Dra. CLÁUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este juízo tramitam os autos de Medidas Protetivas de Urgência MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) de nº 0805639-75.2023.8.14.0201, que tem como parte(s): ALESSANDRO BRAZAO PROTAZIO. E, como não foi possível localizar a parte acima identificada para fins de intimação pessoal, se procede, por meio deste, sua INTIMAÇÃO para tomar ciência dos termos da sentença que CONSOLIDOU AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA nos autos do processo em referência. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente Edital, na forma da Lei. Dado e passado neste Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, aos 27 de maio de 2024. Eu,........................, RENATO LAGO VIEIRA da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o digitei. Dra. CLÁUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 08:43

Juntada de Petição de certidão

24/05/2024, 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2024, 20:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 04:09

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 19:44

Juntada de Petição de termo de ciência

30/04/2024, 13:47

Documentos

Sentença

•29/04/2024, 23:37

Decisão

•07/10/2023, 09:41

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 16/07/2024

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 29/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de termo de ciência

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