Execução de Título Extrajudicial 0824443-48.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 6.955,85

Órgão julgador

5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS

CNPJ

Autor

JOAO GILDO PAZ MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL

OAB/PA 15860·CPF·Representa: Autor

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO

OAB/PA 16941·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de identificação de ar

10/12/2025, 09:37

Decorrido prazo de JOAO GILDO PAZ MARTINS em 12/11/2025 23:59.

10/12/2025, 09:37

Decorrido prazo de JOAO GILDO PAZ MARTINS em 05/11/2025 23:59.

14/11/2025, 21:20

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 17:13

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2025, 12:42

Juntada de documento de migração

09/10/2025, 12:39

Juntada de documento de migração

02/10/2025, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 15:22

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/09/2025, 14:41

Todas as movimentações(71)

Juntada de identificação de ar

10/12/2025, 09:37

Decorrido prazo de JOAO GILDO PAZ MARTINS em 12/11/2025 23:59.

10/12/2025, 09:37

Decorrido prazo de JOAO GILDO PAZ MARTINS em 05/11/2025 23:59.

14/11/2025, 21:20

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Documentos

Decisão

•31/10/2025, 12:42

Decisão

•01/10/2025, 15:22

04/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 17:13

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2025, 12:42

Juntada de documento de migração

09/10/2025, 12:39

Juntada de documento de migração

02/10/2025, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 15:22

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/09/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 14:40

Juntada de documento de migração

20/08/2025, 14:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/08/2025, 12:39

Juntada de extrato de subcontas

19/08/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 08:41

Conclusos para decisão

21/07/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 13:23

Juntada de documento de migração

02/07/2025, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2025, 11:06

Conclusos para decisão

19/05/2025, 13:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/05/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 19:30

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

28/11/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 03:56

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:33

Juntada de ato ordinatório

22/11/2024, 13:32

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:42

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 08:08

Juntada de documento de migração

15/07/2024, 10:56

Juntada de documento de migração

15/07/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:45

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 14:43

Decorrido prazo de JOAO GILDO PAZ MARTINS em 13/06/2024 23:59.

28/06/2024, 14:43

Decorrido prazo de JOAO GILDO PAZ MARTINS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 10:56

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS EXECUTADO: JOAO GILDO PAZ MARTINS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0824443-48.2024.8.14.0301 Vistos etc., Constam nos autos que a parte executada efetuou o depósito de 30% do débito requerendo o pagamento do saldo remanescente em seis parcelas, com o que anuiu a parte exequente. Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Em consequência, determino arquivamento dos autos, todavia, sem prejuízo de eventual necessidade de desarquivamento do processo, em caso de não ser cumprido o acordo, observadas as formalidades legais. Expeçam-se os Alvarás na forma requerida. Cancele-se a audiência, que porventura tenha sido designada no feito. Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belém, PA, data da assinatura no sistema. CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito respondendo pela 5ª VJEC

06/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2024, 10:38

Homologada a Transação

05/06/2024, 09:46

Conclusos para decisão

03/06/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL NATALIA LINS EXECUTADO: JOAO GILDO PAZ MARTINS DESPACHO Diga a parte requerente em quinze dias acerca do pedido de parcelamento do Executado juntado ao ID 113941105. PROCESSO Nº 0824443-48.2024.8.14.0301 Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA, data da assinatura no sistema.

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 08:31

Decorrido prazo de JOAO GILDO PAZ MARTINS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 11:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/04/2024, 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 18:06

Conclusos para despacho

23/04/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 12:22

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 11:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/03/2024, 11:42

Conclusos para decisão

11/03/2024, 14:27

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 13:48

Decisão

•05/08/2025, 11:09

Decisão

•05/08/2025, 08:41

Decisão

•22/05/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 13:32

Petição

•05/06/2024, 14:33

Sentença

•05/06/2024, 10:38

Sentença

•05/06/2024, 09:46

Despacho

•27/05/2024, 09:08

Despacho

•27/05/2024, 08:31

Decisão

•17/03/2024, 11:42