Cumprimento de sentença 0027394-34.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

SAVIO RUI BRABO DE ARAUJO

Autor

ASSOCIACAO SOCIO-CULTURAL SANTA PARCERIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2025, 10:39

Expedição de Decisão.

14/05/2025, 10:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIO-CULTURAL SANTA PARCERIA em 10/12/2024 23:59.

01/01/2025, 07:24

Juntada de identificação de ar

05/12/2024, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2024, 08:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIO-CULTURAL SANTA PARCERIA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 11:37

Juntada de Petição de termo de ciência

31/10/2024, 10:05

Juntada de Petição de termo de ciência

31/10/2024, 10:05

Publicado Decisão em 11/10/2024.

12/10/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024

12/10/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

09/10/2024, 09:01

Conclusos para decisão

08/10/2024, 07:59

Cancelada a movimentação processual

08/10/2024, 07:59

Todas as movimentações(104)

Conclusos para despacho

14/05/2025, 10:39

Expedição de Decisão.

14/05/2025, 10:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIO-CULTURAL SANTA PARCERIA em 10/12/2024 23:59.

01/01/2025, 07:24

Juntada de identificação de ar

05/12/2024, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 09:01

Despacho

•27/05/2024, 11:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/11/2024, 08:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIO-CULTURAL SANTA PARCERIA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 11:37

Juntada de Petição de termo de ciência

31/10/2024, 10:05

Juntada de Petição de termo de ciência

31/10/2024, 10:05

Publicado Decisão em 11/10/2024.

12/10/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024

12/10/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

09/10/2024, 09:01

Conclusos para decisão

08/10/2024, 07:59

Cancelada a movimentação processual

08/10/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 20:18

Juntada de Petição de termo de ciência

27/06/2024, 10:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIO-CULTURAL SANTA PARCERIA em 21/06/2024 23:59.

23/06/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 10:35

Publicado Despacho em 29/05/2024.

30/05/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: ASSOCIACAO SOCIO-CULTURAL SANTA PARCERIA Endereço: TUCUNDUBA, SN, CJ RESID. PANTANAL (CRECHE FREI DANIEL), GUAMA, BELéM - PA - CEP: 66073-590 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0027394-34.2013.8.14.0301 Intime-se o Ministério Público, pessoalmente, na pessoa de seu promotor de justiça, para manifestar-se acerca da certidão de Id 92430114 e requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Belém do Pará, data registrada no sistema ROBERTO ANDRÉS ITZCOVICH Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 11:45

Conclusos para despacho

13/09/2023, 09:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 17:10

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/05/2023, 17:10

Juntada de Petição de diligência

09/05/2023, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2023, 10:16

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 10:22

Transitado em Julgado em 22/03/2023

22/03/2023, 10:13

Juntada de Petição de termo de ciência

20/03/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 10:56

Processo migrado do sistema Libra

20/07/2022, 08:52

Juntada de documento de migração

20/07/2022, 08:52

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIACAO SOCIO CULTURAL SANTA PARCERIA no processo 00273943420138140301.

20/07/2022, 08:35

REMESSA INTERNA

20/05/2022, 09:20

Remessa

11/05/2022, 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/03/2022, 10:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/03/2022, 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/02/2022, 10:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/02/2022, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2022, 10:21

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

24/02/2022, 10:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:13

AGUARD. CADASTRO

28/01/2020, 13:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2018, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/01/2017, 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/01/2017, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/01/2017, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/01/2017, 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/01/2017, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/01/2017, 13:57

AGUARDANDO PRAZO

11/10/2016, 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2016, 13:44

Remessa

13/09/2016, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2016, 13:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/02/2016, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2014, 12:04

Remessa

18/12/2014, 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2014, 12:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/12/2014, 11:51

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/12/2014, 09:05

AGUARDANDO REMESSA MP

12/12/2014, 11:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

03/07/2014, 11:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA (6096356), que representa a parte ASSOCIAÇÃO SÓCIO - CULTURAL SANTA PARCERIA (4093185) no processo 00273943420138140301.

03/07/2014, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2014, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2014, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2014, 10:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/05/2014, 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2014, 09:39

Remessa

21/03/2014, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2014, 09:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2014, 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR.

13/03/2014, 11:54

REMESSA AOS CORREIOS - RA653439047BR - Associação Santa Parceria - 66073590 - 70GR

21/02/2014, 10:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

21/02/2014, 09:51

SETOR CORRESPONDENCIA

21/02/2014, 09:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/02/2014, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2014, 11:22

PROVIDENCIAR A. R.

08/07/2013, 13:31

OUTROS

07/06/2013, 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/06/2013, 08:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/05/2013, 10:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/05/2013, 08:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/05/2013, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 12:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/05/2013, 12:01

Mero expediente - Mero expediente

28/05/2013, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 10:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/05/2013, 08:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS

22/05/2013, 09:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2013, 09:03

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 17:10

Documento de Migração

•22/03/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 10:56