Execução Fiscal 0053321-41.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.131,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALBERTO DOS SANTOS MELLO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:50

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 16:19

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:22

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:39

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053321-41.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:00

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 11:25

Todas as movimentações(195)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:50

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 16:19

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/04/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:50

Sentença

•22/11/2024, 16:32

07/05/2022, 08:22

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:39

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053321-41.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:00

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 15:39

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 15:39

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:09

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:37

Remessa

23/07/2021, 10:48

PROVIDENCIAR OUTROS

27/02/2020, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2020, 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2020, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2020, 12:37

AGUARDANDO PETICAO

29/01/2020, 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2020, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2020, 11:43

Remessa

07/01/2020, 11:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2019, 12:29

OUTROS

05/12/2019, 10:11

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/10/2019, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:21

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2019, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2019, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2019, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2019, 10:13

AGUARDANDO PETICAO

03/06/2019, 09:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2019, 15:22

Remessa

21/03/2019, 15:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2019, 15:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/03/2019, 09:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/02/2019, 09:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2019, 09:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2019, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2019, 09:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/04/2018, 10:35

SUSPENSO EM SECRETARIA - Suspenso.

18/04/2018, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2018, 06:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:06

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 08:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 16:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180066060842

21/02/2018, 16:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 16:05

Remessa

21/02/2018, 16:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:36

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 09:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/05/2017, 08:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/05/2017, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2017, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/05/2017, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2017, 06:41

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2017, 06:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2017, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2017, 13:57

AGUARDANDO PETICAO

05/04/2017, 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2017, 15:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2017, 15:17

Remessa

09/03/2017, 15:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/02/2017, 09:24

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 15:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/07/2016, 11:22

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

11/07/2016, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

16/06/2016, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/06/2016, 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/06/2016, 10:29

AGUARDANDO PETICAO

14/06/2016, 10:17

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2016, 15:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 10:32

Remessa

22/03/2016, 10:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 08:49

A FAZENDA PÚBLICA

07/03/2016, 11:56

SAÍDA DE SUSPENSÃO - LOTE 21

07/03/2016, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/03/2016, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2016, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2016, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2016, 11:59

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão com prazo expirado

03/03/2016, 11:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/07/2015, 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2015, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2015, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2015, 10:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/06/2015, 08:30

PROVIDENCIAR OUTROS

01/06/2015, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2015, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2015, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2015, 09:55

AGUARDANDO PETICAO

27/05/2015, 08:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2015, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2015, 12:34

Remessa

13/05/2015, 12:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/05/2015, 09:36

A FAZENDA PÚBLICA

28/04/2015, 10:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/04/2015, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2015, 10:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/04/2015, 10:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/04/2015, 10:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/04/2015, 10:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/04/2015, 10:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

17/03/2015, 09:04

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/03/2015, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2015, 09:18

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/03/2015, 09:18

AGUARDANDO MANDADO

06/03/2015, 09:17

PREPARACAO DE MANDADO

11/09/2014, 09:19

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 11:42

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2014, 12:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/08/2014, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2014, 08:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2014, 08:20

OUTROS

05/06/2014, 09:06

OUTROS

11/04/2014, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2014, 07:55

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:48

PREPARACAO DE MANDADO

23/08/2011, 11:17

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2011, 10:11

AGUARDANDO PETICAO

06/06/2011, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/05/2011, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2011, 12:26

Remessa

31/05/2011, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/05/2011, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2011, 12:23

Remessa

31/05/2011, 12:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/05/2011, 08:36

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2011, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2011, 09:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/05/2011, 09:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/05/2011, 09:38

PREPARACAO DE MANDADO

20/04/2011, 12:38

CITACAO POSTAL - CARTA DE CITAÇÃO

22/03/2011, 08:32

PREPARACAO DE MANDADO

20/09/2010, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2010, 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2010, 14:32

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

09/09/2010, 14:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - vista a dra. marina rocha pontes de sousa atravez do servidor briley briant arthur cavalcante - rg. 4931225.

01/09/2010, 08:45

A FAZENDA PÚBLICA - intimação do exequente

24/08/2010, 09:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/08/2010, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2010, 12:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2010, 11:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/08/2010, 12:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/08/2010, 12:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

14/06/2010, 09:06

CITACAO E PENHORA

14/06/2010, 09:06

MANDADO(S) A CENTRAL

31/05/2010, 11:39

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 11.573/09

01/12/2009, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/11/2009, 12:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/11/2009, 11:45

CITACAO

24/11/2009, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2009, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2009, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/11/2009, 09:07

AUTUAÇÃO

23/11/2009, 06:07

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

17/11/2009, 09:52