Execução Fiscal 0008981-75.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2010

Valor da Causa

R$ 1.080,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JACINTO L MENDONCA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:43

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 13:12

Decorrido prazo de JACINTO L MENDONCA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:24

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JACINTO L MENDONCA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008981-75.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:42

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:00

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 11:26

Todas as movimentações(67)

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:43

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 13:12

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:26

Decorrido prazo de JACINTO L MENDONCA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:24

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JACINTO L MENDONCA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008981-75.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:42

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:00

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 14:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 14:47

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:47

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:32

Remessa

22/07/2021, 14:14

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:29

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2018, 15:33

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:15

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2014, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2014, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2014, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2014, 13:55

PROVIDENCIAR OUTROS

25/02/2013, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2013, 08:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/02/2013, 08:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/02/2013, 08:19

AGUARDANDO PETICAO

15/02/2013, 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2013, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2013, 12:23

Remessa

05/02/2013, 12:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 09:11

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 11:39

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 11:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/01/2013, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2013, 11:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/01/2013, 11:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/12/2012, 09:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/12/2012, 09:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

11/09/2012, 08:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/09/2012, 08:07

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 13:54

MANDADO(S) A CENTRAL - penhora

07/02/2011, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 12:21

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 12:21

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

12/04/2010, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/04/2010, 12:28

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 10:10

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :lei 6830/80 - cda:227.221/2009

17/03/2010, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO - FITAÇÃO CORREIO 2010

17/03/2010, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/03/2010, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/03/2010, 11:16

CITACAO

11/03/2010, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2010, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2010, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2010, 09:55

AUTUAÇÃO

09/03/2010, 06:55

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

04/03/2010, 14:21