Recurso Especial 0805239-25.2024.8.14.0040 - TJPA

Recurso Especial 0805239-25.2024.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/02/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1248317/2025

19/12/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1248317/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2025

19/12/2025, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:37

Expedição de Ofício nº 337051/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão via e-mail

15/12/2025, 21:48

Conhecido o recurso de EMERSON OLIVEIRA BARBOSA e provido em parte

15/12/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/12/2025, 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2025, 09:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1214576/2025

12/12/2025, 09:41

Protocolizada Petição 1214576/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2025

12/12/2025, 09:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2025, 17:06

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

17/11/2025, 17:06

Documentos

Ofício

•15/12/2025, 21:42

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 19:30

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