Recurso Especial 0805239-25.2024.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

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Partes do Processo

EMERSON OLIVEIRA BARBOSA

CPF

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

EMERSON OLIVEIRA BARBOSA

CPF

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

SEAD

Terceiro

SEFA

Terceiro

DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAUAPEBAS

Reu

CIRLEY JANE SANTOS ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/02/2026, 21:21

Baixa Definitiva

26/02/2026, 21:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/02/2026, 07:44

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

19/02/2026, 07:43

Juntada de Certidão

19/02/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 16:00

Juntada de outras peças

13/02/2026, 15:56

Recebidos os autos

13/02/2026, 15:56

Juntada de Certidão

16/12/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

29/10/2025, 07:53

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 12:02

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/02/2026, 21:21

Baixa Definitiva

26/02/2026, 21:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/02/2026, 07:44

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

19/02/2026, 07:43

Juntada de Certidão

Documentos

Outras Peças

•13/02/2026, 16:00

Outras Peças

•13/02/2026, 16:00

19/02/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 16:00

Juntada de outras peças

13/02/2026, 15:56

Recebidos os autos

13/02/2026, 15:56

Juntada de Certidão

16/12/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

29/10/2025, 07:53

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:50

Recurso especial admitido

22/10/2025, 16:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:42

Conclusos para decisão

15/09/2025, 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/09/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:04

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

11/09/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:08

Conhecido o recurso de EMERSON OLIVEIRA BARBOSA - CPF: 071.718.122-78 (APELANTE) e não-provido

31/07/2025, 22:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2025, 14:13

Juntada de Certidão

01/07/2025, 09:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/06/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 17:33

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 11:32

Recebidos os autos

30/04/2025, 11:06

Conclusos para decisão

30/04/2025, 11:06

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 11:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/02/2026, 16:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/02/2026, 16:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/02/2026, 16:00

Decisão

•23/10/2025, 11:50

Decisão

•22/10/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 13:39

Acórdão

•31/07/2025, 22:09

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 14:33

Despacho

•05/05/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 17:32

Despacho

•02/05/2025, 11:32

Sentença

•19/03/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:05

Todos os documentos(32)

Outras Peças

•13/02/2026, 16:00

Outras Peças

•13/02/2026, 16:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/02/2026, 16:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/02/2026, 16:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/02/2026, 16:00

Decisão

•23/10/2025, 11:50

Decisão

•22/10/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 13:39

Acórdão

•31/07/2025, 22:09

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 14:33

Despacho

•05/05/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 17:32

Despacho

•02/05/2025, 11:32

Sentença

•19/03/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:05

Despacho

•10/03/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 11:35

Decisão

•22/11/2024, 13:55

Decisão

•18/09/2024, 14:02

Intimação de Sentença

•28/08/2024, 15:31

Sentença

•26/08/2024, 16:31

Decisão

•29/07/2024, 17:05

Despacho

•24/06/2024, 14:29

Decisão

•27/05/2024, 11:38

Despacho

•21/05/2024, 13:09

Decisão

•19/04/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 08:28

Decisão

•08/04/2024, 14:20

Decisão

•08/04/2024, 09:19

Decisão

•07/04/2024, 16:21