Execução Fiscal 0027931-06.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2008

Valor da Causa

R$ 5.808,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FELIZOLINDA GUIMARAES E SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:20

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 10:08

Transitado em Julgado em 18/11/2022

10/02/2023, 10:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:18

Decorrido prazo de FELIZOLINDA GUIMARAES E SILVA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:30

Juntada de identificação de ar

05/12/2022, 06:13

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 19:32

Juntada de Petição de termo de ciência

18/11/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0027931-06.2008.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2022, 09:29

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 10:04

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:20

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 10:08

Transitado em Julgado em 18/11/2022

10/02/2023, 10:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:18

Decorrido prazo de FELIZOLINDA GUIMARAES E SILVA em 19/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•25/07/2022, 09:29

Sentença

•16/11/2022, 10:10

20/12/2022, 02:30

Juntada de identificação de ar

05/12/2022, 06:13

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 19:32

Juntada de Petição de termo de ciência

18/11/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0027931-06.2008.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2022, 09:29

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 12:50

Decorrido prazo de FELIZOLINDA GUIMARAES E SILVA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:24

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FELIZOLINDA GUIMARAES E SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0027931-06.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:43

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:00

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 13:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00279313520088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI Nº6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00279310620088140301.

06/08/2021, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 15:23

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 15:23

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:16

Remessa

22/07/2021, 15:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 15:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 15:58

PROVIDENCIAR OUTROS

11/09/2018, 12:46

PROVIDENCIAR OUTROS

08/02/2018, 11:31

PROVIDENCIAR OUTROS

08/02/2018, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

02/03/2017, 10:16

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2016, 17:01

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2016, 16:48

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2015, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2015, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2015, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2015, 10:47

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2015, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2015, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2015, 14:57

Remessa

25/06/2015, 14:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 12:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/06/2015, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2015, 09:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/06/2015, 09:45

A FAZENDA PÚBLICA

02/06/2015, 09:43

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

02/06/2015, 09:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/08/2011, 10:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/06/2010, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/06/2010, 14:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/06/2010, 10:43

SUSPENSAO DO PROCESSO

23/06/2010, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2010, 10:55

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

22/06/2010, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/06/2010, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2010, 15:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/06/2010, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/06/2010, 12:43

MANDADO CUMPRIDO

16/06/2010, 11:54

VINCULAÇÃO - suspensão

16/06/2010, 09:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101064874

15/06/2010, 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/05/2010, 13:32

PENHORA E AVALIACAO

13/05/2010, 13:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/05/2010, 11:02

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado citado pelo correio 4219/08

05/09/2008, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/09/2008, 10:18

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/08/2008, 12:07

PREPARACAO DE MANDADO - 4219/08

20/08/2008, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/08/2008, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/08/2008, 10:43

CITACAO 25A. VARA

14/08/2008, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2008, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2008, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/08/2008, 13:14

AUTUAÇÃO

08/08/2008, 10:14

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

06/08/2008, 09:14