Embargos de Declaração Cível 0876057-34.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Órgão julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

ALESSANDRA ARNAUD MOREIRA

CPF

Autor

HERIBERT PIDNER NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUGO LEONARDO PADUA MERCES

OAB/PA 17835·CPF·Representa: Autor

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA

OAB/PA 3609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

07/10/2025, 00:09

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:09

Expedição de Carta.

03/10/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 13:13

Retirado de pauta

30/09/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:36

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/09/2025, 15:17

Decorrido prazo de HERIBERT PIDNER NETO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:31

Decorrido prazo de HERIBERT PIDNER NETO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:44

Todas as movimentações(56)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

07/10/2025, 00:09

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:09

Expedição de Carta.

03/10/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:07

Documentos

Documento de Comprovação

•09/12/2020, 10:17

Decisão

•17/12/2020, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 13:13

Retirado de pauta

30/09/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:36

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/09/2025, 15:17

Decorrido prazo de HERIBERT PIDNER NETO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:31

Decorrido prazo de HERIBERT PIDNER NETO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de ALESSANDRA ARNAUD MOREIRA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 09:39

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 08:25

Embargos de Declaração Acolhidos

02/07/2025, 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 20:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/05/2025, 20:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/02/2025, 12:28

Decorrido prazo de ALESSANDRA ARNAUD MOREIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de HERIBERT PIDNER NETO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:15

Juntada de Certidão

31/01/2025, 12:21

Decorrido prazo de HERIBERT PIDNER NETO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:21

Decorrido prazo de HERIBERT PIDNER NETO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:54

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 18:59

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:05

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

07/12/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

07/12/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 12:06

Expedição de Carta.

05/12/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:49

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/12/2024, 11:48

Expedição de Carta.

05/12/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:43

Juntada de Petição de carta

03/12/2024, 08:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2024, 15:20

Conhecido o recurso de ALESSANDRA ARNAUD MOREIRA - CPF: 191.969.888-43 (RECORRENTE) e não-provido

26/11/2024, 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 19:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/10/2024, 19:14

Cancelada a movimentação processual

03/10/2024, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:02

Recebidos os autos

08/09/2022, 09:51

Distribuído por sorteio

08/09/2022, 09:51

Despacho

•01/02/2021, 10:14

Despacho

•29/03/2021, 17:28

Sentença

•16/03/2022, 12:43

Decisão

•16/08/2022, 13:29

Acórdão

•26/11/2024, 18:46

Acórdão

•02/07/2025, 11:13

Decisão

•01/10/2025, 13:13