Execução Fiscal 0000409-45.2003.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO

Autor

W .L. B. DE FREITAS MADEIREIRA OURO VERDE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 09:46

Transitado em Julgado em 13/05/2022

17/05/2022, 09:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:13

Decorrido prazo de W .L. B. DE FREITAS MADEIREIRA OURO VERDE em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:45

Publicado Sentença em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0000409-45.2003.8.14.0053 Sentença Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela Fazenda Nacional em face de W. L. B. de Freitas Madeireira Ouro Verde, objetivando a reforma da sentença de Id. 36803620 (fls. 16/17). Sustenta a embargante, em síntese, que houve erro na sentença que a condenou a pagar honorários sucumbenciais diante da extinção do feito com fundamento

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:44

Julgado procedente o pedido

22/02/2022, 10:52

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 16:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 06/12/2021 23:59.

08/12/2021, 04:10

Decorrido prazo de W .L. B. DE FREITAS MADEIREIRA OURO VERDE em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 03:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2021, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 00:24

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 09:46

Transitado em Julgado em 13/05/2022

17/05/2022, 09:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:13

Decorrido prazo de W .L. B. DE FREITAS MADEIREIRA OURO VERDE em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:45

Publicado Sentença em 18/03/2022.

Documentos

Intimação de Sentença

•06/10/2021, 10:35

Intimação de Sentença

•06/10/2021, 10:39

18/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0000409-45.2003.8.14.0053 Sentença Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela Fazenda Nacional em face de W. L. B. de Freitas Madeireira Ouro Verde, objetivando a reforma da sentença de Id. 36803620 (fls. 16/17). Sustenta a embargante, em síntese, que houve erro na sentença que a condenou a pagar honorários sucumbenciais diante da extinção do feito com fundamento

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:44

Julgado procedente o pedido

22/02/2022, 10:52

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 16:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 06/12/2021 23:59.

08/12/2021, 04:10

Decorrido prazo de W .L. B. DE FREITAS MADEIREIRA OURO VERDE em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 03:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2021, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 00:24

Publicado Intimação de Sentença em 08/10/2021.

08/10/2021, 00:24

Apensado ao processo 0000002-73.2002.8.14.0053

06/10/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 10:39

Expedição de Sentença.

06/10/2021, 10:35

Juntada de Certidão

06/10/2021, 10:34

Processo migrado do sistema Libra

04/10/2021, 14:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00004094520038140053: - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 7300 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

04/10/2021, 12:36

OUTROS

14/09/2021, 13:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/09/2021, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2021, 11:52

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

08/09/2021, 11:52

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

13/05/2021, 15:52

CONCLUSOS

02/12/2019, 11:32

CONCLUSOS

11/03/2019, 18:35

CONCLUSOS

28/06/2017, 09:21

CONCLUSOS

28/06/2017, 08:55

CONCLUSOS

31/05/2017, 09:12

CONCLUSOS

13/03/2017, 09:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/03/2017, 12:15

CERTIDAO - CERTIDAO

10/03/2017, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2017, 12:13

AGUARDANDO PRAZO

21/01/2016, 14:40

AGUARDANDO PRAZO

01/10/2015, 09:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2015, 18:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2015, 18:42

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

09/09/2015, 18:42

CONCLUSOS

08/05/2015, 10:05

CONCLUSOS

23/04/2015, 16:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/12/2014, 09:45

OUTROS

07/11/2014, 12:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/10/2014, 12:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/10/2014, 13:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2014, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2014, 13:32

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

08/10/2014, 13:32

CONCLUSOS

05/09/2014, 11:54

CONCLUSOS

05/09/2014, 11:52

CONCLUSOS

20/08/2014, 12:10

CONCLUSOS

20/08/2014, 12:10

CONCLUSOS

20/08/2014, 12:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/08/2014, 08:43

OUTROS

01/08/2014, 15:37

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

26/03/2014, 17:07

OUTROS

12/03/2014, 15:06

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/02/2014, 13:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

12/10/2012, 17:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO - locaçao -execuçao fiscal.

18/04/2012, 12:58

AO OFICIAL - VISTAS ao Procurador Regional de Marabá , conforme Oficio nº 1021/2010-PGE-GAB, através do oficio 130/2012/SEC/CV/SFX.

16/03/2012, 09:56

SECRETARIA MP REU PRESO

14/03/2012, 15:30

DESPACHO

14/03/2012, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2012, 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - CONCLUSO AO JUIZ

14/06/2011, 14:26

CONCLUSO EM SECRETARIA - Locação - Execução Fiscal

10/12/2010, 18:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2010, 18:59

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - P/ Tramitação Interna - Locação - Execução Fiscal. Recebido por: DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

10/12/2010, 18:56

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - PARA TRAMITAÇÃO INTERNA - LOCAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL.

28/09/2010, 14:04

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

19/12/2007, 15:17

Sentença

•22/02/2022, 10:52

Sentença

•16/03/2022, 12:44