Execução Fiscal 0000118-11.2004.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

WLB DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 09:42

Transitado em Julgado em 13/05/2022

17/05/2022, 09:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:14

Decorrido prazo de WLB DE FREITAS em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:45

Publicado Sentença em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0000118-11.2004.8.14.0053 Sentença Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela Fazenda Nacional em face de Wagner Luís Bernardes de Freitas, objetivando a reforma da sentença de Id. 36803841. Sustenta a embargante, em síntese, que houve erro na sentença que a condenou a pagar honorários sucumbenciais diante da extinção do feito com fundamento na prescrição intercor

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:43

Julgado procedente o pedido

22/02/2022, 10:50

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 14:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 01/12/2021 23:59.

05/12/2021, 02:05

Decorrido prazo de WLB DE FREITAS em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 03:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2021, 14:58

Publicado Intimação de Sentença em 08/10/2021.

08/10/2021, 00:23

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 09:42

Transitado em Julgado em 13/05/2022

17/05/2022, 09:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:14

Decorrido prazo de WLB DE FREITAS em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:45

Publicado Sentença em 18/03/2022.

Documentos

Intimação de Sentença

•06/10/2021, 10:29

Intimação de Sentença

•06/10/2021, 10:31

18/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0000118-11.2004.8.14.0053 Sentença Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela Fazenda Nacional em face de Wagner Luís Bernardes de Freitas, objetivando a reforma da sentença de Id. 36803841. Sustenta a embargante, em síntese, que houve erro na sentença que a condenou a pagar honorários sucumbenciais diante da extinção do feito com fundamento na prescrição intercor

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:43

Julgado procedente o pedido

22/02/2022, 10:50

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 14:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 01/12/2021 23:59.

05/12/2021, 02:05

Decorrido prazo de WLB DE FREITAS em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 03:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2021, 14:58

Publicado Intimação de Sentença em 08/10/2021.

08/10/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 00:23

Apensado ao processo 0000002-73.2002.8.14.0053

06/10/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 10:31

Expedição de Sentença.

06/10/2021, 10:29

Juntada de Certidão

06/10/2021, 10:16

Processo migrado do sistema Libra

04/10/2021, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 14:04

OUTROS

14/09/2021, 13:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/09/2021, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2021, 11:50

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

08/09/2021, 11:50

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

13/05/2021, 15:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001181120048140053: - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 7300 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada. - Ação Coletiva: N.

03/07/2020, 10:20

CONCLUSOS

11/03/2019, 18:35

CONCLUSOS

28/06/2017, 09:21

CONCLUSOS

28/06/2017, 08:55

CONCLUSOS

31/05/2017, 09:12

CONCLUSOS

13/03/2017, 09:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/03/2017, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2017, 12:13

CERTIDAO - CERTIDAO

10/03/2017, 12:13

AGUARDANDO PRAZO

21/01/2016, 14:40

AGUARDANDO PRAZO

01/10/2015, 09:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2015, 18:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2015, 18:42

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

09/09/2015, 18:42

CONCLUSOS

23/04/2015, 16:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/12/2014, 09:44

OUTROS

07/11/2014, 12:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/10/2014, 12:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/10/2014, 13:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2014, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2014, 13:32

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

08/10/2014, 13:32

CONCLUSOS

05/09/2014, 11:54

CONCLUSOS

05/09/2014, 11:52

CONCLUSOS

20/08/2014, 12:10

CONCLUSOS

20/08/2014, 12:10

CONCLUSOS

20/08/2014, 12:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/08/2014, 08:43

OUTROS

01/08/2014, 15:37

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

26/03/2014, 17:07

OUTROS

12/03/2014, 15:06

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/02/2014, 13:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

12/10/2012, 17:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO - locaçao-execuçao fiscal.

18/04/2012, 12:44

AO OFICIAL - VISTAS ao Procurador Regional de Marabá , conforme Oficio nº 1021/2010-PGE-GAB, através do oficio 130/2012/SEC/CV/SFX.

16/03/2012, 09:57

SECRETARIA MP REU PRESO

15/03/2012, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/03/2012, 05:31

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - CONCLUSO AO JUIZ. Recebido por: THATIANE GOMES MONTEL - AO CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE SAO FELIX DO XINGU .

14/06/2011, 05:31

CONCLUSO EM SECRETARIA - Locação - Execução Fiscal

10/12/2010, 19:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2010, 19:05

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - P/ Tramitação Interna - Locação - Execução Fiscal. Recebido por: DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

10/12/2010, 18:50

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - PARA TRAMITAÇÃO INTERNA - LOCAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL.

28/09/2010, 14:06

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

17/12/2007, 10:30

Sentença

•22/02/2022, 10:50

Sentença

•16/03/2022, 12:43