Ação Penal - Procedimento Sumário 0800908-16.2023.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Rondon do Pará

Partes do Processo

Sob sigilo

Autor

RONIEL OLIVEIRA CONCEICAO

Terceiro

RONIEL OLIVEIRA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 14:40

Conclusos para despacho

24/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/10/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/09/2025, 22:54

Juntada de certidão

12/08/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:34

Juntada de ato ordinatório

12/08/2025, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2025, 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/08/2025, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2025, 14:10

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 11:45

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

08/04/2025, 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2025, 14:22

Todas as movimentações(50)

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 14:40

Conclusos para despacho

24/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/10/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 08:53

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 14:40

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/09/2025, 22:54

Juntada de certidão

12/08/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:34

Juntada de ato ordinatório

12/08/2025, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2025, 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/08/2025, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2025, 14:10

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 11:45

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

08/04/2025, 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:16

Juntada de ato ordinatório

26/02/2025, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2025, 03:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/01/2025, 03:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2025, 10:01

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 10:15

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 22:48

Conclusos para decisão

11/10/2024, 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2024, 19:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/06/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 23:40

Conclusos para despacho

11/06/2024, 14:38

Publicado Despacho em 29/05/2024.

30/05/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800908-16.2023.8.14.0046. Poder Judiciário do Estado do Pará Juízo da 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará. Despacho Designo audiência para oferecimento de transação penal para o dia 11/06/2024 às 10:00h. Intime-se o autor do fato, fazendo-se constar da intimação que o mesmo deverá vir acompanhado de advogado, na ausência do qual ser-lhe-á nomeado defensor público. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Expeça-se as certidões criminais de praxe. A audiência ocorrerá na modalidade híbrida, podendo as partes ingressarem através do seguinte QR CODE: Expeça-se o necessário para a realização da audiência. Cumpra-se. Rondon do Pará, data da assinatura eletrônica. João Valério de Moura Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondon do Pará/PA

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/02/2024, 14:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2024, 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024, 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2024, 12:33

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 10:28

Audiência Preliminar designada para 11/06/2024 10:00 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará.

06/02/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 10:28

Conclusos para despacho

01/12/2023, 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/10/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 10:43

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 11:16

Decisão

•06/11/2024, 22:48

Despacho

•02/09/2024, 14:24

Despacho

•11/06/2024, 23:40

Despacho

•27/05/2024, 13:20

Despacho

•13/12/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:43