Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0802949-31.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Partes do Processo

PABLO ANTONIO ALVES RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CARLOS LAZARO DE PAIVA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

DIOGO COSTA CARVALHO

CPF

TERCEIRO

EVERTON BASTOS RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

PABLO ANTONIO ALVES RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CARLOS LAZARO DE PAIVA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

DIOGO COSTA CARVALHO

CPF

TERCEIRO

EVERTON BASTOS RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

LUIS CLAUDIO DE ARAUJO

CPF

TERCEIRO

SHIRLINO GRACIANO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/06/2022, 07:01

Transitado em Julgado em 27/06/2022

29/06/2022, 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524935/2022

20/06/2022, 14:21

Protocolizada Petição 524935/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022

20/06/2022, 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022

17/06/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2022, 19:48

Conhecido em parte o recurso de PABLO ANTÔNIO ALVES RODRIGUES (PRESO) e não-provido

15/06/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2022

15/06/2022, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/06/2022, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 496586/2022

10/06/2022, 11:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2022, 10:59

Protocolizada Petição 496586/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2022

10/06/2022, 10:59

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 382865/2022

09/05/2022, 13:36

Protocolizada Petição 382865/2022 (OF - OFÍCIO) em 09/05/2022

09/05/2022, 13:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2022

06/05/2022, 05:21

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/06/2022, 07:01

Transitado em Julgado em 27/06/2022

29/06/2022, 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524935/2022

20/06/2022, 14:21

Protocolizada Petição 524935/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022

20/06/2022, 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•04/05/2022, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•15/06/2022, 14:50

17/06/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2022, 19:48

Conhecido em parte o recurso de PABLO ANTÔNIO ALVES RODRIGUES (PRESO) e não-provido

15/06/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2022

15/06/2022, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/06/2022, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 496586/2022

10/06/2022, 11:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2022, 10:59

Protocolizada Petição 496586/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2022

10/06/2022, 10:59

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 382865/2022

09/05/2022, 13:36

Protocolizada Petição 382865/2022 (OF - OFÍCIO) em 09/05/2022

09/05/2022, 13:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2022

06/05/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2022, 18:40

Expedição de Ofício nº 038821/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Marabá - PA solicitando informações

05/05/2022, 12:10

Não concedida a medida liminar de PABLO ANTÔNIO ALVES RODRIGUES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

04/05/2022, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2022

04/05/2022, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

04/05/2022, 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

04/05/2022, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/05/2022, 12:17