Execução de Título Judicial 0802479-11.2022.8.14.0061 - TJPA

Execução de Título Judicial 0802479-11.2022.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 11:09

Transitado em Julgado em 12/07/2024

12/07/2024, 11:08

Decorrido prazo de ELETROCENTRO - MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 19/06/2024 23:59.

03/07/2024, 06:55

Decorrido prazo de JESSICA FEITOSA LUSTOZA em 21/06/2024 23:59.

23/06/2024, 01:21

Publicado Sentença em 29/05/2024.

30/05/2024, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE TUCURUÍ PROCESSO Nº: 0802479-11.2022.8.14.0061 SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) ajuizada por ELETROCENTRO - MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em face de JESSICA FEITOSA LUSTOZA registrado(a) civilmente como JESSICA FEITOSA LUSTOZA, partes já qualificadas nos autos do processo acima epigrafado. Termo de acordo e pedido de homologação (id nº 112005960). É o relatório. A transação havida entre as partes relativamente ao direito que se discute nos autos, uma vez homologada, importa na extinção do processo com julgamento do mérito. No caso dos autos, as partes manifestaram interesse em conciliar, fazendo juntar o respectivo termo aos autos. Pela manifestação e suas vontades na resolução do conflito, não há vícios passíveis de nulidade, valendo o respectivo termo, agora, como título passível de execução para cumprimento do acordado. Assim, verifico que o acordo foi entabulado de forma amigável pelas partes, sem constrangimento ou qualquer vício de consentimento, não se vislumbrando qualquer prejuízo às partes interessadas, nem a terceiros. ANTE O EXPOSTO, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO havida entre as partes, motivo pelo qual declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b do Código de Processo Civil. Sem custas finais, na forma do artigo 90, §3º do CPC. Honorários na forma do acordo. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre. Intime-se. Tucuruí/PA, 27 de maio de 2024 Juiz THIAGO CENDES ESCÓRCIO, Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Tucuruí. (documento eletrônico assinado digitalmente)

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 14:03

Homologada a Transação

27/05/2024, 14:03

Conclusos para decisão

14/05/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 11:34

Decorrido prazo de JESSICA FEITOSA LUSTOZA em 29/01/2024 23:59.

10/02/2024, 21:31

Documentos

Sentença

•27/05/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 11:35

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/07/2024

Decorrido prazo de ELETROCENTRO - MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 19/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de JESSICA FEITOSA LUSTOZA em 21/06/2024 23:59.

Publicado Sentença em 29/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JESSICA FEITOSA LUSTOZA em 29/01/2024 23:59.

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