Execução Fiscal 0014488-85.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2008

Valor da Causa

R$ 6.966,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DAMARIS V BUSMAN E OUTRAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:15

Decorrido prazo de DAMARIS V BUSMAN E OUTRAS em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:28

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DAMARIS V BUSMAN E OUTRAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014488-85.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:00

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 13:50

Todas as movimentações(190)

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:15

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:30

Decorrido prazo de DAMARIS V BUSMAN E OUTRAS em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:28

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DAMARIS V BUSMAN E OUTRAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014488-85.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:00

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 13:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00144882920088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00144888520088140301.

06/08/2021, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 15:08

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 15:08

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:44

Remessa

23/07/2021, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

23/07/2021, 11:36

Remessa

23/07/2021, 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/07/2021, 14:15

CERTIDAO - CERTIDAO

08/07/2021, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2021, 08:54

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

06/07/2021, 11:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

06/07/2021, 11:21

À UNAJ

08/04/2021, 09:41

AGUARDANDO PETICAO

19/02/2021, 09:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 09:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2021, 12:11

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

11/11/2020, 09:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/10/2020, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2020, 08:41

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

28/10/2020, 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/10/2020, 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2020, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2020, 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2020, 15:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2020, 15:11

Remessa

10/02/2020, 15:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 09:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2020, 10:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/01/2020, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 10:16

PROVIDENCIAR OUTROS

30/05/2019, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 08:37

PROVIDENCIAR OUTROS

20/03/2019, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2019, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2019, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2019, 11:22

AGUARDANDO PETICAO

18/03/2019, 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2019, 19:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2019, 19:03

Remessa

06/02/2019, 19:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 11:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 10:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2019, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2019, 11:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/01/2019, 11:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 12:56

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferimento

17/04/2018, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/04/2018, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2018, 13:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/04/2018, 13:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:46

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2018, 06:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 07:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 07:59

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 07:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 15:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180066027862

21/02/2018, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 15:45

Remessa

21/02/2018, 15:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 14:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2018, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:27

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 13:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 13:30

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 08:08

PROVIDENCIAR OUTROS

02/06/2017, 14:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:05

AGUARDANDO PETICAO

01/06/2017, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2017, 15:07

Remessa

27/04/2017, 15:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2017, 15:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 13:45

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 12:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 12:40

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 12:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 07:05

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2016, 16:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:48

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2016, 17:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2016, 17:27

Remessa

23/06/2016, 17:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 09:25

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 10:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 10:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 10:52

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 10:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/11/2015, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/10/2015, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/10/2015, 12:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/10/2015, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

09/10/2015, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/10/2015, 07:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2015, 07:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2015, 07:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2015, 11:35

Remessa

07/10/2015, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2015, 11:35

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2015, 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2015, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2015, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2015, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/04/2015, 10:41

AGUARDANDO PETICAO

22/04/2015, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2015, 18:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2015, 18:08

Remessa

10/04/2015, 18:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/04/2015, 08:06

A FAZENDA PÚBLICA

25/03/2015, 11:52

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM O PRAZO EXPIRADO.

25/03/2015, 11:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/03/2015, 11:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/03/2015, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 11:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/08/2011, 08:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/04/2010, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/04/2010, 13:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/04/2010, 12:22

SUSPENSAO DO PROCESSO

07/04/2010, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2010, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/04/2010, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/03/2010, 09:40

AGUARDANDO CONCLUSAO - SUSPENSÃO

19/03/2010, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2010, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2010, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2010, 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/03/2010, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/03/2010, 11:38

VINCULAÇÃO - suspensão

10/03/2010, 08:38

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101023345

09/03/2010, 11:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - PROCURADOR DANIELCOUTINHO DA SILVEIRA - OAB/PA 11595 -ATRAVES DE AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCOS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA - OAB/PA 10025. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES

02/03/2010, 08:33

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/02/2010, 10:47

AGUARDANDO CONCLUSAO - exequente

19/02/2010, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/02/2010, 10:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO

11/02/2010, 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

02/12/2009, 09:36

PENHORA E AVALIACAO

02/12/2009, 09:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/11/2009, 15:13

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2491/08 - executado citado pelo correio

02/06/2008, 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/06/2008, 14:02

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/05/2008, 13:47

PREPARACAO DE MANDADO - 2491/08 CITAÇÃO

05/05/2008, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2008, 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/04/2008, 10:55

CITACAO 25A. VARA

28/04/2008, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2008, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2008, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/04/2008, 10:28

AUTUAÇÃO

23/04/2008, 07:28

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

16/04/2008, 13:13