Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800466-66.2021.8.14.0031 - TJPA | JusConsulta

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Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Mojú

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Única de Mojú

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOJU

Autor

ALVARO JOSE DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

17/06/2025, 12:37

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:25

Extinta a Punibilidade por morte do agente

31/03/2025, 13:33

Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada em/para 26/03/2025 09:45, Vara Única de Mojú.

30/03/2025, 22:06

Juntada de Petição de certidão

24/02/2025, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2025, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2025, 11:54

Juntada de Petição de termo de ciência

04/02/2025, 13:39

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 11:12

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 11:11

Juntada de Ofício

04/02/2025, 10:03

Juntada de Ofício

04/02/2025, 10:00

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 09:53

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de termo de ciência

17/06/2025, 12:37

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:25

Extinta a Punibilidade por morte do agente

31/03/2025, 13:33

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 13:59

Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada em/para 26/03/2025 09:45, Vara Única de Mojú.

30/03/2025, 22:06

Juntada de Petição de certidão

24/02/2025, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2025, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2025, 11:54

Juntada de Petição de termo de ciência

04/02/2025, 13:39

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 11:12

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 11:11

Juntada de Ofício

04/02/2025, 10:03

Juntada de Ofício

04/02/2025, 10:00

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 09:53

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 09:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 26/03/2025 09:45, Vara Única de Mojú.

04/02/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 09:43

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 16:23

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 30/10/2024 11:30 Vara Única de Mojú.

31/10/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de certidão

26/09/2024, 07:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2024, 07:18

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 10:19

Juntada de Outros documentos

18/09/2024, 12:16

Juntada de Ofício

18/09/2024, 09:07

Juntada de Ofício

18/09/2024, 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2024, 08:49

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 08:48

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 08:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/10/2024 11:30 Vara Única de Mojú.

18/09/2024, 08:29

Juntada de Petição de termo de ciência

06/09/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800466-66.2021.8.14.0031. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOJU-PA Endereço: Praça do Estudante, Nº 80, Bairro: Centro, CEP: 68.450-000 – Moju/PA. Fone: (91) 3756.1383 – Email: [email protected] DA INCLUSÃO NA PAUTA DE DATA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. ASSUNTO: [Receptação culposa] Em cumprimento ao despacho de ID n° 83148080 do MM. Juiz, a audiência foi agendada no sistema Teams para o dia 30 de outubro de 2024, às 11:30 horas. Cumpra-se as determinações contidas no despacho. Moju/PA, 10 de julho de 2023. ALZINEIDE DE MORAES SANTOS MAT.: 183610 TJE/PA

28/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 15:14

Juntada de Petição de termo de ciência

15/02/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 12:47

Juntada de Petição de termo de ciência

23/10/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:51

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 15:12

Cancelada a movimentação processual

06/12/2022, 13:33

Conclusos para despacho

06/12/2022, 13:33

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

02/12/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 13:14

Audiência Preliminar não-realizada para 14/09/2022 11:00 Vara Única de Mojú.

14/09/2022, 13:02

Juntada de Outros documentos

08/09/2022, 11:33

Audiência Preliminar designada para 14/09/2022 11:00 Vara Única de Mojú.

05/07/2022, 09:52

Decorrido prazo de ÁLVARO JOSÉ DOS SANTOS em 24/03/2022 23:59.

27/03/2022, 01:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/03/2022, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2022, 15:16

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 14:37

Juntada de Petição de termo de ciência

13/08/2021, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2021, 08:25

Expedição de Mandado.

11/08/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 10:49

Conclusos para despacho

25/06/2021, 13:14

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 16:31

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 16:25

Juntada de certidão de antecedentes criminais

26/05/2021, 16:23

Distribuído por sorteio

20/05/2021, 14:56

Despacho

•29/11/2024, 09:43

Despacho

•31/10/2024, 16:23

Despacho

•06/12/2022, 15:12

Despacho

•13/10/2022, 09:37

Despacho

•14/09/2022, 13:14

Despacho

•05/08/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 16:25