Embargos de Declaração Cível 0806093-80.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 48.006,62

Órgão julgador

Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

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Partes do Processo

MARCOS RAPHAEL MACEDO ALVES

CPF

Autor

MATHEUS FELIPE MACEDO ALVES

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO MACEDO ALVES

CPF

Autor

KLENILSON CORDEIRO ALVES

CPF

Autor

GOL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRA APARECIDA SALES DE OLIVEIRA

OAB/PA 17352·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARCOS RAPHAEL MACEDO ALVES

CPF

Autor

MATHEUS FELIPE MACEDO ALVES

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO MACEDO ALVES

CPF

Autor

KLENILSON CORDEIRO ALVES

CPF

Autor

GOL

Terceiro

MARIA DO SOCORRO MACEDO ALVES

Terceiro

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/05/2025, 10:04

Transitado em Julgado em 09/05/2025

13/05/2025, 15:24

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:08

Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE MACEDO ALVES em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MACEDO ALVES em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:08

Decorrido prazo de KLENILSON CORDEIRO ALVES em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:08

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:19

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:47

Expedição de Acórdão.

09/04/2025, 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2025, 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:48

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/05/2025, 10:04

Transitado em Julgado em 09/05/2025

13/05/2025, 15:24

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:08

Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE MACEDO ALVES em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MACEDO ALVES em 09/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•16/03/2022, 12:22

Despacho

•16/03/2022, 12:50

10/05/2025, 00:08

Decorrido prazo de KLENILSON CORDEIRO ALVES em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:08

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:19

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:47

Expedição de Acórdão.

09/04/2025, 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2025, 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2025, 09:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/02/2025, 17:13

Decorrido prazo de KLENILSON CORDEIRO ALVES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MACEDO ALVES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE MACEDO ALVES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de KLENILSON CORDEIRO ALVES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MACEDO ALVES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE MACEDO ALVES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:30

Juntada de Certidão

26/09/2024, 16:22

Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE MACEDO ALVES em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MACEDO ALVES em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de KLENILSON CORDEIRO ALVES em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE MACEDO ALVES em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:38

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MACEDO ALVES em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:38

Decorrido prazo de KLENILSON CORDEIRO ALVES em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:38

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:38

Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 00:03

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:03

Expedição de Informações.

16/09/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 10:37

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/09/2024, 10:36

Juntada de Petição de carta

08/09/2024, 20:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2024, 08:44

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024

31/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:37

Expedição de Acórdão.

29/08/2024, 11:37

Conhecido o recurso de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. - CNPJ: 04.020.028/0001-41 (RECORRIDO) e não-provido

29/08/2024, 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/07/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:21

Retirado de pauta

09/07/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 19:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/06/2024, 19:55

Cancelada a movimentação processual

17/06/2024, 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:39

Recebidos os autos

10/07/2023, 10:53

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 10:53

Decisão

•08/04/2022, 11:11

Decisão

•11/04/2022, 09:37

Despacho

•13/06/2022, 11:09

Despacho

•13/06/2022, 12:17

Despacho

•14/07/2022, 13:33

Despacho

•14/07/2022, 13:53

Sentença

•08/02/2023, 14:00

Sentença

•11/02/2023, 18:46

Decisão

•04/04/2023, 11:11

Decisão

•11/04/2023, 10:30

Acórdão

•29/08/2024, 09:45

Acórdão

•08/04/2025, 15:02