Execução Fiscal 0005072-59.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.929,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 18:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:28

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005072-59.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:01

Processo migrado do sistema Libra

07/08/2021, 22:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 09:42

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 18:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS em 08/04/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:44

Sentença

•22/11/2024, 16:32

09/04/2022, 02:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:28

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005072-59.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:01

Processo migrado do sistema Libra

07/08/2021, 22:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 09:42

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 09:42

Remessa

22/07/2021, 15:18

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 12:28

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:28

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 15:06

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 06:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2016, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2016, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2016, 09:45

AGUARDANDO PETICAO

12/05/2016, 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2016, 16:12

Remessa

12/04/2016, 16:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2016, 16:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:53

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 07:33

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 08:20

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2014, 10:33

PREPARACAO DE MANDADO

07/03/2014, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2014, 13:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2014, 13:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2014, 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2014, 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2013, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2013, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2013, 10:48

PROVIDENCIAR OUTROS

05/02/2013, 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2013, 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2013, 09:43

Remessa

31/01/2013, 09:43

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

06/11/2012, 08:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2012, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/10/2012, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2012, 10:56

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:53

AGUARDADANDO DESPACHO

25/01/2012, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 10:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2011, 11:11

SETOR CORRESPONDENCIA

29/04/2011, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

28/04/2011, 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/04/2011, 11:51

Mero expediente - Mero expediente

18/04/2011, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2011, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 08:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2010, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2010, 15:56

Remessa

06/10/2010, 15:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/10/2010, 12:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/10/2010, 11:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/10/2010, 11:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

07/12/2009, 11:52

CITACAO E PENHORA

07/12/2009, 11:52

MANDADO(S) A CENTRAL

20/11/2009, 12:22

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL

10/11/2009, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/11/2009, 12:20

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 14:38

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 1288/09

03/03/2009, 15:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2009, 15:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/03/2009, 10:02

CITACAO 25A. VARA

27/02/2009, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2009, 15:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/02/2009, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/02/2009, 15:17

AUTUAÇÃO

19/02/2009, 12:17

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

02/02/2009, 16:42