Ação Penal - Procedimento Sumário 0802447-38.2022.8.14.0115 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0802447-38.2022.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.

23/06/2024, 03:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

18/06/2024, 10:41

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 10:25

Publicado EDITAL em 29/05/2024.

30/05/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Novo Progresso EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 15 dias) A MM Juíza de Direito Substituta da Comarca de Novo Progresso, DRA. SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório do Único Ofício, se processam os autos de AÇÃO PENAL (Proc. n.º0802447-38.2022.8.14.0115), em que é autor o MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA, move contra o réu JOSE SIMPLICIO COSTA ARAUJO, que em seu cumprimento fique citado JOSE SIMPLICIO COSTA ARAUJO, (brasileiro, portador do cpf de nº 809.452.102-30, filho de Filomena isabel Costa Araujo e Estevão Costa Araujo, atualmente em lugar incerto e não sabido), para que tenha ciência da Denuncia Apresentada em seu desfavor, para, nos termos do Art. 396 e 396-A, ambos do CPP, apresentar por escrito, através de Advogado, resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, na qual poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas até o número máximo de 08 (oito). E para que se alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado cópia no átrio deste fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Novo Progresso, Estado do Pará, aos vinte e sete (27) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024). Eu..........Euller Fernandes Barroso, Auxiliar Judiciário, digitei, conferi e subscrevi. EULLER FERNANDES BARROSO Auxiliar Judiciário da Vara Criminal Comarca de Novo Progresso/PA

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 18:34

Expedição de Edital.

27/05/2024, 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2024, 18:18

Conclusos para decisão

27/05/2024, 15:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 17:21

Documentos

Decisão

•18/06/2024, 10:41

Decisão

•27/05/2024, 18:18

—

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Publicado EDITAL em 29/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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