Habeas Corpus Criminal 0814684-95.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalPrisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

MARIA DA PAZ SILVA FERREIRA

CPF

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

ODILON VIEIRA NETO

OAB/PA 13878·CPF·Representa: Autor

MAGDENBERG SOARES TEIXEIRA

OAB/PA 30971·CPF·Representa: Autor

DIEGO ADRIANO DE ARAUJO FREIRES

OAB/PA 30959·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO FEIO BOULHOSA

OAB/PA 7320·CPF·Representa: Autor

MARIZETE CORTEZE ROMIO

OAB/PA 29757·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

MARIA DA PAZ SILVA FERREIRA

CPF

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

SEAD

Terceiro

SEFA

Terceiro

DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE MARABA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 09:31

Baixa Definitiva

05/04/2022, 09:27

Transitado em Julgado em 05/04/2022

05/04/2022, 09:20

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ SILVA FERREIRA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2022, 00:03

Publicado Acórdão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: DR. ODILON VIEIRA NETO - OAB/PA 13.878 PACIENTE: MARIA DA PAZ SILVA FERREIRA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0814684-95.2021.8.14.0000 PACIENTE: MARIA DA PAZ SILVA FERREIRA AUTORIDADE COATORA: 3ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ RELATOR(A): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO EMENTA PROCESSO Nº 0814684-95.2021.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO PROCESSO DE ORIGEM: 0804770-20.2021.8.14.002

17/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:53

Conhecido o recurso de MARIA DA PAZ SILVA FERREIRA - CPF: 103.759.532-72 (PACIENTE) e não-provido

15/03/2022, 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2022, 14:18

Juntada de Ofício

14/03/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:56

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 09:31

Baixa Definitiva

05/04/2022, 09:27

Transitado em Julgado em 05/04/2022

05/04/2022, 09:20

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ SILVA FERREIRA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Documento de Comprovação

•14/12/2021, 02:10

Documento de Comprovação

•14/12/2021, 02:10

18/03/2022, 00:03

Publicado Acórdão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: DR. ODILON VIEIRA NETO - OAB/PA 13.878 PACIENTE: MARIA DA PAZ SILVA FERREIRA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0814684-95.2021.8.14.0000 PACIENTE: MARIA DA PAZ SILVA FERREIRA AUTORIDADE COATORA: 3ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ RELATOR(A): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO EMENTA PROCESSO Nº 0814684-95.2021.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO PROCESSO DE ORIGEM: 0804770-20.2021.8.14.002

17/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:53

Conhecido o recurso de MARIA DA PAZ SILVA FERREIRA - CPF: 103.759.532-72 (PACIENTE) e não-provido

15/03/2022, 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2022, 14:18

Juntada de Ofício

14/03/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/03/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 17:55

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 10:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/02/2022, 00:48

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 10:20

Conclusos para julgamento

14/01/2022, 11:44

Juntada de Petição de parecer

13/01/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 12:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

06/01/2022, 21:57

Juntada de Certidão

27/12/2021, 11:13

Juntada de Certidão

16/12/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 13:11

Não Concedida a Medida Liminar

16/12/2021, 12:29

Conclusos para decisão

14/12/2021, 02:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

14/12/2021, 02:10

Documento de Comprovação

•14/12/2021, 02:10

Documento de Comprovação

•14/12/2021, 02:10

Decisão

•16/12/2021, 12:29

Decisão

•16/12/2021, 13:11

Informação do juízo

•27/12/2021, 11:13

Informação do juízo

•27/12/2021, 11:13

Informação do juízo

•27/12/2021, 11:13

Decisão

•07/01/2022, 12:44

Acórdão

•15/03/2022, 20:48

Acórdão

•16/03/2022, 12:53

Petição

•16/03/2022, 15:17