Petição Cível 0800516-88.2020.8.14.9000 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Gabinete TANIA BATISTELLO

Partes do Processo

FLATRON ELETRONICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

MARIA ALICE BOULHOSA MARTINS

CPF

Reu

VICTOR BOULHOSA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUTH LENA DE ALMEIDA MEDEIROS

OAB/PA 7898·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FLATRON ELETRONICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:19

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 11:26

Transitado em Julgado em 24/05/2024

25/06/2024, 11:25

Decorrido prazo de VICTOR BOULHOSA MARTINS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:24

Decorrido prazo de MARIA ALICE BOULHOSA MARTINS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:24

Decorrido prazo de FLATRON ELETRONICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:24

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 28 de maio de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:44

Expedição de Carta.

28/05/2024, 10:44

Extinto o processo por desistência

24/05/2024, 13:54

Conclusos para decisão

24/05/2024, 13:07

Cancelada a movimentação processual

24/05/2024, 13:07

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo de FLATRON ELETRONICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:19

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 11:26

Transitado em Julgado em 24/05/2024

25/06/2024, 11:25

Decorrido prazo de VICTOR BOULHOSA MARTINS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:24

Decorrido prazo de MARIA ALICE BOULHOSA MARTINS em 24/06/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2024, 13:54

25/06/2024, 00:24

Decorrido prazo de FLATRON ELETRONICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:24

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 28 de maio de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:44

Expedição de Carta.

28/05/2024, 10:44

Extinto o processo por desistência

24/05/2024, 13:54

Conclusos para decisão

24/05/2024, 13:07

Cancelada a movimentação processual

24/05/2024, 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:59

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 15:45