Execução Fiscal 0005066-52.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2009

Valor da Causa

R$ 4.353,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SILVINO CARLOS G MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:05

Decorrido prazo de SILVINO CARLOS G MARTINS em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:39

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SILVINO CARLOS G MARTINS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005066-52.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:01

Processo migrado do sistema Libra

07/08/2021, 23:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 09:42

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:05

Decorrido prazo de SILVINO CARLOS G MARTINS em 08/04/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:49

Sentença

•22/11/2024, 16:32

09/04/2022, 02:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:39

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SILVINO CARLOS G MARTINS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005066-52.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:01

Processo migrado do sistema Libra

07/08/2021, 23:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 09:42

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 09:42

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:57

Remessa

23/07/2021, 08:35

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:13

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

03/10/2019, 13:01

PROVIDENCIAR OUTROS

07/06/2019, 09:09

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 09:26

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 12:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:10

PREPARACAO DE MANDADO

23/08/2011, 11:17

PREPARACAO DE MANDADO

23/05/2011, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/05/2011, 12:14

Mero expediente - Mero expediente

18/05/2011, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2011, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:58

Desarquivamento - Remetidos Ao Gabinete

01/04/2011, 10:58

AGUARDANDO CONCLUSAO

11/02/2011, 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2011, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2011, 11:25

Remessa

20/01/2011, 11:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr. Jober Freitas, atraves do servidor Briley Briant Arthur Cavalcante, Maecus Alexandre Fontel, Camila Contente Braga de Souza, Sandro Figueiredo Costa

17/01/2011, 11:10

A FAZENDA PÚBLICA

10/01/2011, 12:06

A FAZENDA PÚBLICA

10/01/2011, 11:51

A FAZENDA PÚBLICA

10/01/2011, 11:44

A FAZENDA PÚBLICA

10/01/2011, 11:30

A FAZENDA PÚBLICA

10/01/2011, 11:13

A FAZENDA PÚBLICA

10/01/2011, 10:53

A FAZENDA PÚBLICA

10/01/2011, 10:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/11/2010, 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/11/2010, 11:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/11/2010, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2010, 10:44

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

03/11/2010, 10:44

AGUARDADANDO DESPACHO

14/09/2010, 12:20

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

04/08/2009, 11:07

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/08/2009, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/08/2009, 08:50

PROVIDENCIAR OUTROS

27/03/2009, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2009, 12:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr Jober Freitas . Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2009, 08:25

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar andamento interno anterior - intimação para procuradoria do município. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2009, 09:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1285/09

03/03/2009, 17:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2009, 16:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/03/2009, 10:08

CITACAO

27/02/2009, 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2009, 15:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/02/2009, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/02/2009, 15:18

AUTUAÇÃO

19/02/2009, 12:18

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

02/02/2009, 16:36