Execução Fiscal 0043416-41.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.962,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MIRANDA CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:35

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 18:07

Conclusos para decisão

08/07/2025, 13:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

08/07/2025, 13:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

04/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(99)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:35

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:20

Decisão

•24/05/2025, 11:39

22/01/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 18:07

Conclusos para decisão

08/07/2025, 13:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

08/07/2025, 13:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

04/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:56

Decorrido prazo de MIRANDA CONSTRUCOES LTDA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:50

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:51

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MIRANDA CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043416-41.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:01

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:56

Remessa

22/07/2021, 14:47

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:49

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 09:04

PREPARACAO DE MANDADO

27/07/2016, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2016, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2016, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2016, 10:15

PROVIDENCIAR OUTROS

06/05/2016, 14:43

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:38

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2015, 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS

13/07/2015, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2015, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2015, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2015, 09:01

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2015, 10:23

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2015, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2015, 16:12

Remessa

19/06/2015, 16:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2015, 16:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 09:18

A FAZENDA PÚBLICA

29/05/2015, 11:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/05/2015, 08:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/05/2015, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2015, 08:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/05/2015, 08:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/05/2015, 10:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/05/2015, 10:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

15/04/2015, 09:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/03/2015, 07:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2015, 07:47

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/03/2015, 07:47

AGUARDANDO MANDADO

09/03/2015, 07:44

PREPARACAO DE MANDADO

11/09/2014, 09:02

AGUARDANDO MANDADO

10/09/2014, 08:51

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 10:44

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 12:19

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2014, 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/08/2014, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/08/2014, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/08/2014, 10:10

AGUARDANDO PETICAO

28/07/2014, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2014, 16:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2014, 16:57

Remessa

14/07/2014, 16:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 09:01

A FAZENDA PÚBLICA

02/07/2014, 09:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/12/2012, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2012, 08:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/12/2012, 08:09

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/09/2012, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2012, 13:58

SETOR CORRESPONDENCIA

13/09/2012, 13:57

PREPARACAO DE MANDADO

05/09/2012, 11:44

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 12:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00434164120118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 09:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2011, 14:59

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2011, 14:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 14:38

Decisão

•08/07/2025, 18:07

Intimação de Decisão

•22/01/2026, 10:11