Execução Fiscal 0040086-31.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.117,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO LUIZ SOARES AMARIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:11

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

25/07/2022, 09:44

Conclusos para decisão

21/07/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 15:51

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SOARES AMARIO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:12

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:56

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/09/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•25/07/2022, 09:44

Intimação de Decisão

•28/07/2022, 13:06

24/09/2022, 05:11

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

25/07/2022, 09:44

Conclusos para decisão

21/07/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 15:51

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SOARES AMARIO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:12

Publicado Certidão em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO LUIZ SOARES AMARIO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040086-31.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 14:01

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:13

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:54

Remessa

22/07/2021, 14:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/02/2020, 15:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/02/2020, 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 15:25

PROVIDENCIAR OUTROS

04/12/2018, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/11/2018, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2018, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2018, 12:13

AGUARDANDO PETICAO

24/10/2018, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2018, 15:44

Remessa

21/09/2018, 15:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2018, 15:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/09/2018, 12:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/09/2018, 08:55

AGUARDANDO REMESSA

30/08/2018, 10:27

AGUARDANDO PRAZO

05/07/2018, 11:17

AGUARD. RETORNO DE AR

05/06/2018, 08:02

PREPARACAO DE MANDADO

29/05/2018, 09:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2018, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2018, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2018, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/05/2018, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

02/04/2018, 07:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2018, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2018, 11:32

AGUARDANDO PETICAO

22/03/2018, 08:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 15:46

Remessa

20/02/2018, 15:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 15:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/02/2018, 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2017, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2017, 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2017, 12:55

AGUARDANDO PETICAO

13/07/2017, 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2017, 18:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2017, 18:07

Remessa

22/06/2017, 18:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 13:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 09:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 13:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 13:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/10/2016, 12:47

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

26/10/2016, 12:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2016, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 07:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:49

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2016, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2016, 11:10

Remessa

23/09/2016, 11:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/09/2016, 09:09

A FAZENDA PÚBLICA

02/09/2016, 13:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2016, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 12:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/01/2016, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2016, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/01/2016, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2016, 11:22

PROVIDENCIAR OUTROS

13/01/2016, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2016, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2016, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2016, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2016, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2016, 15:24

Remessa

07/01/2016, 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 12:57

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 12:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/10/2015, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2015, 13:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/10/2015, 13:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/10/2015, 13:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/10/2015, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2015, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2015, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2015, 11:30

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 17:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2015, 15:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2015, 15:20

Remessa

30/09/2015, 15:20

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 11:30

AGUARD. RETORNO DE AR

17/10/2014, 10:46

PROVIDENCIAR CITACAO

16/10/2014, 13:23

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/10/2014, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2014, 13:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2014, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2014, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2014, 10:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/10/2014, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

08/10/2014, 09:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/09/2014, 15:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/09/2014, 15:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

26/08/2014, 14:47

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

26/08/2014, 14:47