Agravo em Recurso Especial 0007081-96.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 7ª Vara Criminal de Belém 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 7ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha

Partes do Processo

PATRICK FARIAS BIZERRA CASTRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

WESLENE PEREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83207/2025

06/02/2025, 17:26

Protocolizada Petição 83207/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:37

Expedição de Ofício nº 037152/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

04/02/2025, 13:11

Conheço do agravo de PATRICK FARIAS BIZERRA CASTRO para não conhecer do Recurso Especial, todavia, concessão de habeas corpus, de ofício.

04/02/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/12/2024, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1104941/2024

11/12/2024, 19:31

Protocolizada Petição 1104941/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2024

11/12/2024, 19:10

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83207/2025

06/02/2025, 17:26

Protocolizada Petição 83207/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

Documentos

Ofício

•04/02/2025, 13:08

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 12:00

06/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:37

Expedição de Ofício nº 037152/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

04/02/2025, 13:11

Conheço do agravo de PATRICK FARIAS BIZERRA CASTRO para não conhecer do Recurso Especial, todavia, concessão de habeas corpus, de ofício.

04/02/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/12/2024, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1104941/2024

11/12/2024, 19:31

Protocolizada Petição 1104941/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2024

11/12/2024, 19:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/12/2024, 10:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024, 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

11/12/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024, 06:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024, 00:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

10/12/2024, 23:40

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024, 14:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/11/2024, 09:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2024, 23:40

Certidão de Intimação

•21/11/2024, 08:59

Certidão de Intimação

•21/11/2024, 08:59

Certidão de Intimação

•21/11/2024, 08:59

Devolução de Mandado

•21/11/2024, 08:59

Decisão

•21/11/2024, 08:59

Decisão

•21/11/2024, 08:59

Despacho

•21/11/2024, 08:59

Despacho

•21/11/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 08:59

Acórdão

•21/11/2024, 08:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2024, 08:59

Todos os documentos(35)

Ofício

•04/02/2025, 13:08

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 12:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2024, 23:40

Certidão de Intimação

•21/11/2024, 08:59

Certidão de Intimação

•21/11/2024, 08:59

Certidão de Intimação

•21/11/2024, 08:59

Devolução de Mandado

•21/11/2024, 08:59

Decisão

•21/11/2024, 08:59

Decisão

•21/11/2024, 08:59

Despacho

•21/11/2024, 08:59

Despacho

•21/11/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 08:59

Acórdão

•21/11/2024, 08:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 08:59

Decisão

•21/11/2024, 08:59

Despacho

•21/11/2024, 08:59

Despacho

•21/11/2024, 08:59

Decisão

•21/11/2024, 08:59

Decisão

•21/11/2024, 08:59

Despacho

•21/11/2024, 08:59

Despacho

•21/11/2024, 08:59

Despacho

•21/11/2024, 08:59

Sentença

•21/11/2024, 08:59

Certidão de Intimação

•21/11/2024, 08:59

Diligência

•21/11/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 08:59

Decisão

•21/11/2024, 08:59

Decisão

•21/11/2024, 08:59

Decisão

•21/11/2024, 08:59

Despacho

•21/11/2024, 08:59

Decisão

•21/11/2024, 08:59

Decisão

•21/11/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 08:59