Divórcio Consensual 0800896-76.2024.8.14.0010 - TJPA

Divórcio Consensual 0800896-76.2024.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DANIELA SOUZA MOREIRA em 24/06/2024 23:59.

01/07/2024, 03:50

Juntada de Petição de termo de ciência

18/06/2024, 09:10

Juntada de Petição de termo de ciência

04/06/2024, 15:05

Publicado Intimação em 03/06/2024.

04/06/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

31/05/2024, 00:51

Juntada de Petição de termo de ciência

29/05/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800896-76.2024.8.14.0010. REQUERENTE: LIELSON BISPO DE FREITAS Endereço: Nome: LIELSON BISPO DE FREITAS Endereço: margem esquerda do Rio Macujubim, S/N, próximo Comunidade Jesus Cristo, Zona Rural, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerente: DANIELA SOUZA MOREIRA Endereço: Nome: DANIELA SOUZA MOREIRA Endereço: margem esquerda do Rio Parauaú, S/N, próximo Vila Beira Rio, Zona Rural, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerido: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do Cuida-se de pedido de homologação de acordo envolvendo as partes acima epigrafadas nos termos propostos na inicial. É o relatório. Ante o exposto, considerando que foram observados os requisitos do art. 731 e seguintes do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre os proponentes nos termos propostos na inicial, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC. EXPEÇA-SE o competente mandado junto ao Cartório do 2º Ofício de Breves/PA, para que proceda a averbação do divórcio, instruindo-o com cópia do documento anexo ao ID nº ________. Caso não as partes não tenham disposto quanto ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, fica estabelecido o pagamento equitativo das referidas despesas, sendo que fixo em 10% (dez por cento) os honorários advocatícios, sendo a exigibilidade suspensa ante a gratuidade judiciária que concedo nesta oportunidade. Publique-se, registre-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se pessoalmente as partes (por via postal), caso patrocinadas pela Defensoria Pública (art. 186, §2º, do CPC), ou promova-se a intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico, no caso de revelia ou de patrocínio por advogado particular. Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/alvará/ofício/prisão, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Cumpra-se. Breves/PA, 10 de maio de 2024 ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE 2ª Vara Cível e Criminal de Breves

29/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 28/05/2024

28/05/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 15:27

Homologada a Transação

20/05/2024, 14:39

Conclusos para decisão

02/04/2024, 08:32

Distribuído por sorteio

02/04/2024, 08:32

Documentos

Sentença

•20/05/2024, 14:39

—

Decorrido prazo de DANIELA SOUZA MOREIRA em 24/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Intimação em 03/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

Juntada de Petição de termo de ciência

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 28/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Distribuído por sorteio