Execução Fiscal 0001083-61.2018.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2018

Valor da Causa

R$ 72.146,98

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

KATIA CILENE DOS SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

ROBERTO RIVELINO FEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

CARLOS ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS COMERCIO - EPP

CNPJ

Reu

ELAN CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 21:07

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:46

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 15:21

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/11/2025, 15:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/11/2025, 14:33

Conclusos para decisão

10/11/2025, 14:33

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

11/07/2025, 09:50

Desentranhado o documento

11/07/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 09:35

Decorrido prazo de KATIA CILENE DOS SANTOS DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:17

Decorrido prazo de ELAN CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:16

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:16

Decorrido prazo de ROBERTO RIVELINO FEREIRA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:59

Todas as movimentações(88)

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 21:07

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:46

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 15:21

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Documentos

Despacho

•03/05/2022, 13:46

Despacho

•31/05/2023, 19:06

10/11/2025, 15:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/11/2025, 14:33

Conclusos para decisão

10/11/2025, 14:33

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

11/07/2025, 09:50

Desentranhado o documento

11/07/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 09:35

Decorrido prazo de KATIA CILENE DOS SANTOS DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:17

Decorrido prazo de ELAN CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:16

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:16

Decorrido prazo de ROBERTO RIVELINO FEREIRA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:59

Juntada de Petição de certidão

06/03/2025, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 10:13

Juntada de Petição de certidão

06/03/2025, 10:13

Juntada de Petição de certidão

06/03/2025, 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2025, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 10:06

Juntada de Petição de certidão

06/03/2025, 10:06

Juntada de Petição de certidão

06/03/2025, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2025, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2025, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2025, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2025, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2025, 09:58

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.

08/02/2025, 17:14

Juntada de Petição de diligência

05/12/2024, 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2024, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 10:11

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 10:07

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 09:51

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 09:51

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 09:51

Juntada de Mandado

03/10/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 13:03

Conclusos para despacho

08/08/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 12:13

Conclusos para despacho

23/01/2024, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2023 23:59.

20/07/2023, 22:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2023 23:59.

20/07/2023, 21:37

Juntada de Petição de petição

04/06/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 19:06

Conclusos para despacho

09/02/2023, 10:01

Juntada de Outros documentos

09/02/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição

06/05/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:46

Conclusos para despacho

21/04/2022, 10:27

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS COMERCIO - EPP em 25/03/2022 23:59.

27/03/2022, 03:05

Publicado Intimação em 18/03/2022.

18/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 01:00

Juntada de Petição de Petição

17/03/2022, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS COMERCIO - EPP ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes, através de seu(s) p Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MONTE ALEGRE - VARA ÚNICA SECRETARIA JUDICIAL (93) 35331635 0001083-61.2018.8.14.0032 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:13

Juntada de Mandado

16/03/2022, 13:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/02/2022, 12:22

Processo migrado do sistema Libra

27/09/2021, 14:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010836120188140032: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7.

27/09/2021, 14:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010836120188140032: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 1116.

27/09/2021, 13:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010836120188140032: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 12154. - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 11783 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 11783. - Nr inquerito alterado de 00000/0000.000000-0 para 0000000000000000. - Ação Coletiva: N.

27/09/2021, 12:48

MIGRACAO

26/08/2021, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/08/2019, 15:16

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

08/08/2019, 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2019, 14:45

PROVIDENCIAR CITACAO

03/04/2018, 13:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2018, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2018, 10:33

Mero expediente - Mero expediente

19/03/2018, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2018, 08:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/02/2018, 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MONTE ALEGRE, Vara: VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, JUIZ RESPONDENDO: JULIANA FERNANDES NEVES

05/02/2018, 10:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/02/2018, 10:11

Despacho

•06/02/2024, 12:13

Despacho

•09/08/2024, 13:03

Decisão

•10/11/2025, 15:21

Despacho

•03/03/2026, 21:07