Procedimento Comum Cível 0801667-59.2021.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

REGINALDO SILVA DE FREITAS

CPF

Autor

MARLOS BARBOSA SACRAMENTA

CPF

Autor

ALVARO AMARAL DA SILVA FILHO

CPF

Autor

PAULO ROBERTO DA SILVA QUARESMA

CPF

Autor

NELSON BARBOSA MIRANDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

REGINALDO SILVA DE FREITAS

CPF

Autor

MARLOS BARBOSA SACRAMENTA

CPF

Autor

ALVARO AMARAL DA SILVA FILHO

CPF

Autor

PAULO ROBERTO DA SILVA QUARESMA

CPF

Autor

NELSON BARBOSA MIRANDA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 13:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/10/2023, 11:27

Juntada de Certidão

05/10/2023, 11:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/08/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 12:31

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 08:47

Decorrido prazo de MARLOS BARBOSA SACRAMENTA em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:29

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA QUARESMA em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:29

Decorrido prazo de ALVARO AMARAL DA SILVA FILHO em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:28

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DE FREITAS em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:28

Decorrido prazo de NELSON BARBOSA MIRANDA em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:28

Publicado Intimação em 15/06/2023.

17/06/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 01:25

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 13:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/10/2023, 11:27

Juntada de Certidão

05/10/2023, 11:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/08/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 12:32

Documentos

Documento de Comprovação

•28/09/2021, 08:42

Documento de Comprovação

•28/09/2021, 08:42

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 12:31

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 08:47

Decorrido prazo de MARLOS BARBOSA SACRAMENTA em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:29

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA QUARESMA em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:29

Decorrido prazo de ALVARO AMARAL DA SILVA FILHO em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:28

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DE FREITAS em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:28

Decorrido prazo de NELSON BARBOSA MIRANDA em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:28

Publicado Intimação em 15/06/2023.

17/06/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARLOS BARBOSA SACRAMENTA, REGINALDO SILVA DE FREITAS, ALVARO AMARAL DA SILVA FILHO, NELSON BARBOSA MIRANDA, PAULO ROBERTO DA SILVA QUARESMA REU: ESTADO DO PARÁ, POLICIA MILITAR DO ESTADO D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0801667-59.2021.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:23

Julgado improcedente o pedido

07/06/2023, 09:57

Cancelada a movimentação processual

02/02/2023, 14:38

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2022, 15:09

Publicado Intimação em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Por esta ato faço remessa dos autos a parte autora para que, querendo, se manifeste sobre os termo(s) da(s) contestação(ões), no prazo legal. Breves-PA, 16 de março de 2022 LAYANA BATISTA COSTA Analista Judiciário art. 1º, § 2º, II do Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006

17/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 13:23

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 13:21

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 09/03/2022 23:59.

13/03/2022, 00:58

Juntada de Petição de Contestação

07/03/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2021, 09:24

Conclusos para decisão

15/12/2021, 12:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/12/2021, 12:05

Juntada de Certidão

15/12/2021, 12:03

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 08:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/11/2021, 13:17

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 11:42

Distribuído por sorteio

28/09/2021, 08:42

Documento de Comprovação

•28/09/2021, 08:42

Documento de Comprovação

•28/09/2021, 08:42

Documento de Comprovação

•28/09/2021, 08:42

Documento de Comprovação

•28/09/2021, 08:42

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 11:42

Decisão

•16/12/2021, 09:24

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 13:23

Sentença

•07/06/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 12:32