Procedimento Comum Cível 0800136-03.2024.8.14.0116 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 66.382,90

Órgão julgador

Vara Única de Ourilândia do Norte

Partes do Processo

VIVIANNE FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS LEITE FEITOSA

OAB/GO 59517·CPF·Representa: Autor

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT

OAB/SP 302872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:57

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 09:55

Conclusos para decisão

23/09/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

02/09/2025, 01:47

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

02/09/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de contestação

10/07/2025, 17:21

Juntada de Carta precatória

08/07/2025, 08:09

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:57

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 14:59

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 14:59

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 09:55

Conclusos para decisão

23/09/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

02/09/2025, 01:47

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

02/09/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de contestação

10/07/2025, 17:21

Juntada de Carta precatória

08/07/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 12:14

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 09:12

Expedição de Informações.

24/06/2025, 13:46

Juntada de Informações

24/03/2025, 14:04

Expedição de Carta precatória.

24/03/2025, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024, 10:29

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

26/11/2024, 10:28

Conclusos para decisão

30/10/2024, 14:15

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

17/10/2024, 17:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/09/2024, 09:48

Juntada de Certidão

30/09/2024, 09:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/09/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 14:22

Decorrido prazo de LUCAS LEITE FEITOSA em 24/06/2024 23:59.

03/07/2024, 09:18

Publicado Intimação em 03/06/2024.

04/06/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0800136-03.2024.8.14.0116 Nome: VIVIANNE FRANCISCO DA SILVA Endereço: Rua Abrico, n 1862, Novo horizonte, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA Endereço: AVENIDA CAMINHO DO LAGO, GLEBA 10D, CALDAS NOVAS - GO - CEP: 75690-000 DECISÃO Nos termos do disposto no artigo 9º, § 1º, da Lei n. 8.328/2015 – Lei Estadual de Custas, comprova-se o pagamento de custas e despesas processuais mediante a juntada do boleto bancário correspondente, concomitante com o relatório da conta processo. Considerando que não foi acostado aos autos o precitado relatório, intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, proceder a comprovação do recolhimento das custas, com a juntada do relatório de conta do processo, sob pena de não recebimento da inicial. Na oportunidade, deverá ainda apresentar comprovante de residência em seu nome, atualizado e legível, nos termos dos artigos 320 e 321, caput e parágrafo único, do CPC. A referida comprovação poderá ser feita de diversas formas, podendo-se elencar como exemplos: a) Contas de água, luz, gás, TV, internet, telefone fixo, celular ou cartão de crédito; b) Contrato ou recibo de aluguel; c) Declaração recente de Imposto de Renda; d) Carnês do IPTU e IPVA; e) Contracheque emitido por órgão público.; f) Demonstrativos do INSS; g) Declaração de agente comunitário de saúde; h) Título de eleitor. Cumpra-se. Ourilândia do Norte, data da assinatura digital. GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito Substituto

30/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2024, 09:08

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 16:43

Documento de Comprovação

•10/07/2025, 17:21

Documento de Comprovação

•10/07/2025, 17:21

Documento de Comprovação

•10/07/2025, 17:21

Decisão

•16/12/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 12:24

Decisão

•01/03/2024, 11:27