Embargos de Declaração Cível 0801422-13.2019.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.190,66

Órgão julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

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Partes do Processo

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCON ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

OLINDA BRAGA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA CUNHA DE PAIVA E SILVA

OAB/PA 26267·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/10/2024, 10:58

Transitado em Julgado em 10/10/2024

17/10/2024, 10:58

Decorrido prazo de OLINDA BRAGA PEREIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:25

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:33

Decorrido prazo de OLINDA BRAGA PEREIRA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 15:36

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:16

Expedição de Carta.

09/09/2024, 11:16

Juntada de Petição de carta

27/08/2024, 22:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2024, 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 14:14

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/10/2024, 10:58

Transitado em Julgado em 10/10/2024

17/10/2024, 10:58

Decorrido prazo de OLINDA BRAGA PEREIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:25

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 02/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/08/2024, 18:55

Decisão

•28/05/2024, 21:31

03/10/2024, 00:33

Decorrido prazo de OLINDA BRAGA PEREIRA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 15:36

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:16

Expedição de Carta.

09/09/2024, 11:16

Juntada de Petição de carta

27/08/2024, 22:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2024, 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 15:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/07/2024, 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/07/2024, 15:28

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:35

Decorrido prazo de OLINDA BRAGA PEREIRA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:35

Cancelada a movimentação processual

28/06/2024, 13:22

Decorrido prazo de OLINDA BRAGA PEREIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:28

Juntada de Certidão

10/06/2024, 08:03

Expedição de Carta.

06/06/2024, 08:58

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/06/2024, 08:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2024, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 00:12

Publicado Intimação em 03/06/2024.

04/06/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:21

Expedição de Carta.

29/05/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:21

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0075-55 (RECORRENTE)

28/05/2024, 21:31

Conclusos para decisão

28/05/2024, 11:58

Cancelada a movimentação processual

28/05/2024, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:02

Recebidos os autos

28/06/2022, 10:12

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 10:12

Decisão

•04/03/2022, 23:03

Petição

•19/10/2021, 10:20

Sentença

•30/09/2021, 08:35

Sentença

•29/09/2021, 22:01

Decisão

•06/06/2019, 12:43